Pronunciamentos de PAULO PAIM - PT/RS
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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31/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Comemoração da aprovação, na Comissão de Direitos Humanos, na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Economia, do Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". Pedido para que o referido PL seja colocado em pauta para votação. |
31/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Consternação com a violência em desfavor dos profissionais da imprensa e suas organizações sindicais e registro do Dia Internacional da Imprensa, comemorado dia 1° de junho. |
30/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Reflexões sobre os debates na CDH, CAE e CAS acerca do Projeto de Lei nº 1085/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função. Comemoração da aprovação pela CE do Projeto de Lei nº 1053/2023, que inscreve os nomes de Nélson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Lage e Aílton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
29/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Destaque para a visita do Presidente da Petrobras Jean Paul Prates ao Estado do Rio Grande do Sul, para inauguração de obras da área de refino e elogios aos resultados positivos apresentados nos cem primeiros dias da nova gestão da empresa estatal. |
25/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Crítica à prática adotada pela Câmara do Deputados de enviar ao Senado projetos de lei novos, deixando de apreciar projetos de teor semelhante de autoria do Senado remetidos à Câmara do Deputados, citando, como exemplos, o PL nº 4.566/2021 e o PL nº 2.730/2020. |
24/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Considerações acerca do novo Estatuto do Trabalho discutido no âmbito da CDH e preocupação com a relação entre a terceirização das atividades fins e o trabalho escravo. |
23/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Satisfação pela aprovação do Projeto de Resolução nº 117/2019, que institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal para matérias jornalísticas que tratem da cultura negra. |
22/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Indignação com os atos de racismo e crime de ódio perpetrados em desfavor do jogador de futebol Vinícius Júnior durante uma partida na Espanha. Destaque para a necessidade da promoção da consciência sobre os efeitos prejudiciais do racismo e da implementação de políticas e leis que garantam a igualdade de oportunidades e tratamento justo para todos. |
17/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Destaque para a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e para a conscientização da prevenção e combate à violência sexual contra esses. |
16/05/2023 | Senado Federal | PT/RS | Breve relato do comparecimento de Ministros de Estado ao Senado Federal. Registro de audiência pública sobre a questão da fome, realizada pela CDH. Elogios à redução dos preços dos combustíveis anunciada pelo Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Celebração pela aprovação do Projeto de Lei nº.1825/2022, que instituiu a Lei Geral do Esporte, e do Projeto de Lei Complementar nº. 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. |