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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
23/05/2023 Senado Federal PT/RS Satisfação pela aprovação do Projeto de Resolução nº 117/2019, que institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal para matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
22/05/2023 Senado Federal PT/RS Indignação com os atos de racismo e crime de ódio perpetrados em desfavor do jogador de futebol Vinícius Júnior durante uma partida na Espanha. Destaque para a necessidade da promoção da consciência sobre os efeitos prejudiciais do racismo e da implementação de políticas e leis que garantam a igualdade de oportunidades e tratamento justo para todos.
17/05/2023 Senado Federal PT/RS Destaque para a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e para a conscientização da prevenção e combate à violência sexual contra esses.
16/05/2023 Senado Federal PT/RS Breve relato do comparecimento de Ministros de Estado ao Senado Federal. Registro de audiência pública sobre a questão da fome, realizada pela CDH. Elogios à redução dos preços dos combustíveis anunciada pelo Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Celebração pela aprovação do Projeto de Lei nº.1825/2022, que instituiu a Lei Geral do Esporte, e do Projeto de Lei Complementar nº. 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade.
10/05/2023 Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 245, de 2019, que "Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências".
10/05/2023 Senado Federal PT/RS Contentamento pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1085/2023, que trata sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício da mesma função.
09/05/2023 Senado Federal PT/RS Exposição da participação de S.Exa. no “Seminário 80 anos da CLT - Dignidade e Justiça Social”, realizado pelo TST em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
04/05/2023 Senado Federal PT/RS Registro do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, com breve histórico acerca do tema relacionado. Alerta quanto ao possível retrocesso nas relações de emprego advindas da Lei nº 13467/2017, conhecida como reforma trabalhista.
03/05/2023 Senado Federal PT/RS Exposição sobre a candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
02/05/2023 Senado Federal PT/RS Considerações acerca do Dia do Trabalhador, com críticas à reforma trabalhista pela suposta precarização das relações de trabalho. Destaque para o Projeto do Novo Estatuto do Trabalho, de relatoria de S. Exa. Elogios às iniciativas políticas anunciadas pelo Presidente Lula em favor da classe trabalhadora.