Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1234, de 2008, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria sobre recursos de doações e patrocínios com incentivos fiscais destinados a fomentar o desporto conforme a Lei nº 11.438/2006.
Textos:
Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 62, de 2011, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na obra de reforma do prédio do Palácio do Planalto.
Textos:
Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 212, de 2011, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da União informações sobre o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere à auditoria operacional realizada no Programa Universidade para Todos - ProUni.
Textos:
Câmara dos Deputados
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 539, de 2011)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011, que autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004; e dá outras providências.
(Lido no Senado Federal no dia 27.10.2011)
Relator revisor: Senador Blairo Maggi
(Sobrestando a pauta a partir de: 15.09.2011)
Prazo final prorrogado: 28.11.2011
Textos:
Câmara dos Deputados
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 541, de 2011)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2011, que constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, altera o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 10 de dezembro de 1999; dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal; e dá outras providências.
(Lido no Senado Federal no dia 27.10.2011)
Relator revisor: Senador Magno Malta
(Sobrestando a pauta a partir de: 17.09.2011)
Prazo final prorrogado: 30.11.2011
Textos:
Câmara dos Deputados
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 540, de 2011)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011, que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs 11.774, de 17 de setembro de 2008, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.508, de 20 de julho de 2007, 7.291, de 19 de dezembro de 1984, 11.491, de 20 de junho de 2007, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 9.294, de 15 de julho de 1996, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivo da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, e do Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, nos termos que especifica; e dá outras providências.
Lido no Senado Federal no dia 03.11.2011)
Relator revisor: Senador José Pimentel
(Sobrestando a pauta a partir de: 17.09.2011)
Prazo final prorrogado: 30.11.2011
Textos:
(nº 1749 de 2011, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição)
Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011 (nº 1.749/2011, na Casa de origem), de iniciativa da Senhora Presidente da República, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
(Sobrestando a pauta a partir de 06.11.2011)
(Pendente de:
- emissão de pareceres da CCJ, CE e CAS)
Textos:
Câmara dos Deputados (nº 306 de 2008, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1.314, de 2011)
Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007-Complementar (nº 306/2008, naquela Casa), de iniciativa do Senador Tião Viana, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinadas à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas do Governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.
(Pendente de pareceres da CCJ, CAE e CAS.)
Textos:
(nº 2438 de 2010, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Redação Final (apresentada como conclusão do Parecer nº 1.110, de 2011, da Comissão Diretora, Relator: Senador Wilson Santiago) do Projeto de Decreto Legislativo nº 638, de 2010 (nº 2.438/2010, na Câmara dos Deputados), que aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970.
Parecer sob o nº 1.110, de 2011, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final da emenda apresentada à matéria.
Textos:
(nº 3933 de 2004, na Casa de origem)
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2007 (nº 3.933/2004, na Casa de origem), que inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências.
Parecer sob nº 534, de 2008, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável, com a Emenda nº 1-CRA de redação, que apresenta, com voto vencido, da Senadora Marisa Serrano.
Textos:
(nº 3129 de 2004, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2007 (no 3.129/2004, na Casa de origem, do Deputado Eduardo Valverde), que altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
Pareceres favoráveis, sob nos 364 e 365, de 2011, das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Cristovam Buarque; e de Assuntos Sociais, Relator: Senador Casildo Maldaner.
Textos:
(nº 5702 de 2005, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2008 (nº 5.702/2005, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que altera o art. 37 da Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgão e entidades federais e dá outras providências.
Parecer favorável, sob nº 1.148, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator ad hoc: Senador Inácio Arruda.
Textos:
(nº 7577 de 2010, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2011 (nº 7.577/2010, na Casa de origem), de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e dá outras providências.
Parecer favorável, sob nº 912, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Humberto Costa.
Textos:
Senador Demóstenes Torres
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 5, de 2008)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2004, do Senador Demóstenes Torres, que regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional.
Pareceres sob nº 920 e 921, de 2008, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Antonio Carlos Valadares, 1º pronunciamento (sobre o Projeto): favorável, nos termos do Substitutivo, que oferece; 2º pronunciamento (sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo, em turno suplementar, perante à Comissão): favorável, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Textos:
Senador Cristovam Buarque e outros
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.108, de 2007, do Senador Cristovam Buarque e outros Senhores Senadores, solicitando a criação de Comissão Temporária Externa, composta pelos Senadores do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, para, no prazo de cento e vinte dias, promover amplo debate e propor medidas concretas para o combate à violência no Distrito Federal e Entorno.
Textos:
Senadora Vanessa Grazziotin
(Votação, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 947, de 2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando voto de congratulações e aplausos pelos 93 anos do ex-Presidente da África do Sul e Nobel da Paz - Nelson Mandela, comemorado no dia 18 de julho de 2011.
Parecer favorável, sob nº 920, de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Mensagem nº 117, de 2011 (nº 315/2011, na origem), pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.
Textos:
Aprovada.
Sim: 48;
Não: 04;
Abst.: 00;
Total: 52.
(Discussão, em turno único)
Mensagem nº 118, de 2011 (nº 316/2011, na origem), pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
Textos:
Aprovada.
Sim: 52;
Não: 03;
Abst.: 00;
Total: 55.
(Discussão, em turno único)
Mensagem nº 119, de 2011 (nº 317/2011, na origem), pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Textos:
Aprovada.
Sim: 44;
Não: 03;
Abst.: 00;
Total: 47.