Atividade Legislativa

Senadora Vanessa Grazziotin

(Votação, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 385, de 2018)

Votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2018, dos Senadores Vanessa Grazziotin, Eduardo Braga e Omar Aziz, que susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Parecer favorável nº 76, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Roberto Rocha. Parecer nº 127, de 2018, de Plenário, em substituição à CCJ, contrário à Emenda nº 1-Plen.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00057/2018
• Parecer - P.S nº 00076/2018
• Parecer - P.S nº 00127/2018

(nº 4060 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 53 (nº 4.060/2012, na Casa da origem), que dispõe sobre a proteção de dados pessoais (tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2013; 131 e 181, de 2014.

Parecer nº 64, de 2018, da CAE, Relator: Senador Ricardo Ferraço, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 10 a 56-CAE; e pela rejeição das Emendas nºs 2 a 9-CAE; dos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2013; 131 e 181, de 2014.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00053/2018
• Parecer - P.S nº 00064/2018

(nº 1606 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2016 (nº1.606/2011, na Casa da origem), que institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde - SUS.

Pareceres nºs: - 1, de 2017, da CDH, Relator: Senador Romário, favorável; e - 43, de 2018, da CAS, Relator: Senador Ronaldo Caiado, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CAS.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00056/2016
• Parecer - P.S nº 00001/2017
• Parecer - P.S nº 00043/2018

(nº 851 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 69, de 2018 (nº 851/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, Respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.

Parecer favorável nº 62, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00069/2018
• Parecer - P.S nº 00062/2018

(nº 569 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2018 (nº 569/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

Parecer favorável sob nº 17, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00026/2018
• Parecer - P.S nº 00017/2018

(nº 789 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 68, de 2018 (nº 789/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

Parecer favorável nº 68, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00068/2018
• Parecer - P.S nº 00068/2018

(nº 559 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2018 (nº 559/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

Parecer favorável sob nº 10, de 2018, da CRE, Relator "Ad Hoc": Senador Fernando Bezerra.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00012/2018
• Parecer - P.S nº 00010/2018

(nº 570 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2018 (nº 570/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.

Parecer favorável sob nº 19, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00013/2018
• Parecer - P.S nº 00019/2018

(nº 574 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2018 (nº 574/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.

Parecer favorável sob nº 18, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00027/2018
• Parecer - P.S nº 00018/2018

(nº 603 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2018 (nº 603/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.

Parecer favorável sob nº 29, de 2018, da CRE, Relator Ad hoc: Senador José Medeiros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00028/2018
• Parecer - P.S nº 00029/2018

(nº 774 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 2018 (nº 774/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.

Parecer favorável, sob nº 49, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00036/2018
• Parecer - P.S nº 00049/2018

(nº 730 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 67, de 2018 (nº 730/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.

Parecer favorável nº 67, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00067/2018
• Parecer - P.S nº 00067/2018

(nº 500 de 2018-Complementar, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 404, de 2018, de urgência)

Projeto De Lei Da Câmara nº 76, de 2018 - Complementar, (nº 500/2018, na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018, para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018.

Parecer nº 57, de 2018, da CAE, Relator: Senador José Pimentel, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00076/2018
• Parecer - P.S nº 00057/2018

Senador Randolfe Rodrigues

(Continuação da votação, em turno único)

Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar, do Senador Randolfe Rodrigues, que acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.

Parecer nº 35, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00188/2014
• Parecer - P.S nº 00035/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00072/2018

Senador Hélio José

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 8, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2017, do Senador Hélio José, que altera a Lei nº 9.612, de 1998, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço de radiodifusão comunitária.

Parecer favorável sob nº 32, de 2018, da CCT, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00513/2017
• Parecer - P.S nº 00032/2018

(nº 331 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 57, de 2018 (nº 331/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.

Parecer sob nº 60, de 2018, da CRE, Relator: Senador João Alberto Souza.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00057/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 36, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 66, de 2018, da CAE, Relator: Senador Otto Alencar), que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00036/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 35, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2018, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho), que autoriza o Município de Teresina, Piauí, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00035/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, Projeto de Resolução nº 37, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 65, de 2018, da CAE, Relator: Senador Garibaldi Alves Filho, que autoriza o Município de Joinville, Santa Catarina, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), no valor de até quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00037/2018

(nº 205 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 24, de 2018 (nº 205/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai.

Parecer sob nº 44, de 2018, da CRE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00024/2018