Sessão Plenária - Senado Federal

04/04/2019 43ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada

Início da Sessão: 11:03 Término da Sessão: 16:05

Ordem cronológica

Período do Expediente

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal

RQS 258/2019: Encaminhado para Publicação - Retirada do PL 1055/2019
PLP 98/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever a responsabilização de Prefeito Municipal que descumpra deveres de natureza educacional.
Mensagem da Presidência da República: nº 10/2019, encaminhando a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2019. A matéria vai à CAE.: Registro Livre - Documento
PL 2067/2019: Encaminhado para Publicação - Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
RQS 257/2019: Encaminhado para Publicação - Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PL 1152/2019, que Altera a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, para exigir a disponibilidade de heliponto em edificações com altura superior a 30 (trinta) metros, e dá outras providências.

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

1. Senador Jorge Kajuru
1. Senador Rogério Carvalho

2. Senadora Zenaide Maia
4. Senador Izalci Lucas

Atividade Legislativa