19/08/2019 139ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:01
Término da Sessão: 18:12
Período do Expediente
- 18:12Término da Sessão
- 15:18Leitura pelo Presidente de texto intitulado “Tudo está exposto”.
- 14:01Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Memorandos nºs 110 - Bloco Senado Independente. Substituições na CMA . Façam-se as substituições solicitadas: Registro Livre - Documento
- Ofício nº 56/2019 - Bloco Vanguarda. Substituição CCJ. Faça-se a substituição solicitada: Registro Livre - Documento
- Indicação de membro para compor a CDH. Designo. À publicação.: Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica que estão prejudicados os Requerimentos nºs 460, de 2016; 145, 195, 255, 421, 436, 437 e 450, de 2018, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. Os requerimentos vão ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica às Senhoras e aos Senhores Congressistas que está convocada Sessão Solene do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 23 de agosto do corrente, sexta-feira às 15 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia do Maçom Brasileiro.: Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Congresso Nacional de 22 de agosto do corrente ano, o Parecer nº 13, de 2019-CN, da CMO, sobre o AVN nº 9, de 2019, que conclui pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2019-CN. A partir do dia 23 de agosto do corrente, o prazo de 5 dias úteis para interposição de recursos. os recursos serão recebidos na Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.: Registro Livre - Documento
- SF - 19.8.2019 Término de prazo Encerrou-se em 15 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Senado nºs 342, de 2018; e Projeto de Lei nº 1.284, de 2019. Foram recebidos os Recursos nºs 14 e 16, de 2019. As matérias ficarão sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados: - nº 744, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 85, de 2019. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 15 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 71, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CCJ e à CDIR. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 15 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Lei do Senado nºs 312 e 700, de 2015; 142, de 2016; 129, de 2017; e 142, de 2018. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 16 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 319, de 2015; 81 e 237 de 2017; 43, 47, 48, 50, 99 e 177 de 2018. Não houve interposição de recursos. Tendo sido aprovados terminativamente pela CCT, as matérias vão à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
4. Senador Marcos do Val |