- 09:27Transformado em Sessão Não Deliberativa
- 18:30Término da Sessão
- 15:39Sessão Suspensa
- 15:39Suspensão do Período do Expediente
- 14:02Registro da Leitura do art. 241
- Concluída a instrução do PLC 198/2015 e do PLC 59/2018, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do PLC 198/2015 e do PLC 59/2018, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do PLC 198/2015 e do PLC 59/2018, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do PLC 198/2015 e do PLC 59/2018, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- A Presidência informa que o Recurso nº 15, de 2019, apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2018, no sentido de sua apreciação pelo Plenário do Senado Federal, foi lido ontem e encaminhado à publicação. Antes da publicação foram recebidos expedientes das Senadoras Kátia Abreu e Soraya Thronicke requerendo a retirada de suas assinaturas do referido Recurso, nos termos do art. 244 do Regimento Interno. Após a retirada dessas assinaturas, o Recurso não mais contém o número mínimo de subscritores previsto no art. 91, § 4º, do Regimento Interno, ficando, portanto, invalidado. Dessa forma, tendo sido aprovado terminativamente pela CCJ, o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2018, vai à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- A Presidência informa que o Recurso nº 15, de 2019, apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2018, no sentido de sua apreciação pelo Plenário do Senado Federal, foi lido ontem e encaminhado à publicação. Antes da publicação foram recebidos expedientes das Senadoras Kátia Abreu e Soraya Thronicke requerendo a retirada de suas assinaturas do referido Recurso, nos termos do art. 244 do Regimento Interno. Após a retirada dessas assinaturas, o Recurso não mais contém o número mínimo de subscritores previsto no art. 91, § 4º, do Regimento Interno, ficando, portanto, invalidado. Dessa forma, tendo sido aprovado terminativamente pela CCJ, o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2018, vai à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- A Presidência informa que o Recurso nº 15, de 2019, apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2018, no sentido de sua apreciação pelo Plenário do Senado Federal, foi lido ontem e encaminhado à publicação. Antes da publicação foram recebidos expedientes das Senadoras Kátia Abreu e Soraya Thronicke requerendo a retirada de suas assinaturas do referido Recurso, nos termos do art. 244 do Regimento Interno. Após a retirada dessas assinaturas, o Recurso não mais contém o número mínimo de subscritores previsto no art. 91, § 4º, do Regimento Interno, ficando, portanto, invalidado. Dessa forma, tendo sido aprovado terminativamente pela CCJ, o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2018, vai à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- A Presidência informa que o Recurso nº 15, de 2019, apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2018, no sentido de sua apreciação pelo Plenário do Senado Federal, foi lido ontem e encaminhado à publicação. Antes da publicação foram recebidos expedientes das Senadoras Kátia Abreu e Soraya Thronicke requerendo a retirada de suas assinaturas do referido Recurso, nos termos do art. 244 do Regimento Interno. Após a retirada dessas assinaturas, o Recurso não mais contém o número mínimo de subscritores previsto no art. 91, § 4º, do Regimento Interno, ficando, portanto, invalidado. Dessa forma, tendo sido aprovado terminativamente pela CCJ, o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2018, vai à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- SF - .8.2019 Mensagens da Presidência da República - nº 342, de 2019, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.863, de 2019; - nº 343, de 2019, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 13.864, de 2019; e - nº 344, de 2019, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 164, de 2015, sancionado e convertido na Lei nº 13.865, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015-Complementar, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do Projeto de Lei nº 2104/2019, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
- Ofício nº 097/19-GLPSDB- Liderança do PSDB. Indicação do Senador José Serra como suplente da CCJ, em substituição ao Senador Plínio Valério. Despacho: Faça-se a substituição solicitada.: Registro Livre - Documento
- Memorando nº GLBSI-111/2019 - Bloco Senado Independente. Substituição do Senador Marcos do Val, pela Senadora Eliziane Gama como membro titular da CRE. Despacho: Faça-se a substituição solicitada.: Registro Livre - Documento
- Memorando nº GLBSI-109/2019 - Bloco Senado Independente. Indicação da Senadora Eliziane Gama como suplente da CCJ. Despacho: À publicação.: Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Humberto Costa, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação na missão oficial objeto do Requerimento nº 577, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão de debates temáticos a realizar-se dia 22 de agosto, a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.511, de 2019, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), nos termos do Requerimento nº 658, de 2019, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores.: Registro Livre - Documento
- Requerimentos nºs 694, 695, 696, 697, 698 e 699, de 2019, dos Senadores Humberto Costa, Telmário Mota, Soraya Thronicke, Angelo Coronel, Nelsinho Trad e Jaques Wagner, que solicitam, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal em missão oficial; e comunicam, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estarão ausentes do País no período das missões. APROVADO Será cumprida a deliberação do Plenário. : Registro Livre - Documento
Senador Alessandro Vieira
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 692, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que requer a realização de auditoria do TCU aos empréstimos da Caixa na região Nordeste.
Textos:
Senadora Kátia Abreu
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 2, de 2019, da Senadora Kátia Abreu, que solicita recomendação pelo Tribunal de Contas da União quanto aos passivos das desonerações tributárias concedidas pelo Governo Federal, que estão em vigência, mas não tem prazo de validade nem medição objetiva de retorno ao país.
Parecer favorável nº 41, de 2019, da CAE, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
(Discussão, em turno único)
(proveniente da Medida Provisória nº 881, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; e dá outras providências
Parecer sob nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Jerônimo Goergen, Relatora Revisora: Senadora Soraya Thronicke, favorável à matéria e parte das emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2019, que apresenta. Aprovado na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei de Conversão n° 21, de 2019. (Lido no Senado Federal no dia 15.08.2019) (Sobrestando a pauta a partir de 14.06.2019) (Prazo final prorrogado: 27.08.2019)
Textos:
Senador Oriovisto Guimarães
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2019, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Esperidião Amin: - nº 68, de 2019, favorável à matéria com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta; e - nº 100, de 2019, favorável parcialmente às Emendas nºs 7 e 8-Plen, na forma das subemendas que apresenta, com consequente prejudicialidade da Emenda nº 3-CCJ, bem como pela apresentação de subemenda à Emenda nº 1-CCJ (de redação).
Textos:
Senador Paulo Paim e outros
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Senador Plínio Valério
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, do Senador Plínio Valério e outros Senadores, que altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.
Parecer favorável nº 101, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
(nº 3031 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2017 (nº 3.031/2015, na Casa de origem), que institui a região de Angra Doce como Área Especial de Interesse Turístico.
Parecer sob nº 13, de 2017, da CDR, Relator: Senador Wellington Fagundes, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1-CDR.
Textos:
(nº 1313 de 2011, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 402, de 2019 (nº 1.313/2011, na Casa de origem), que institui o Programa Cidade Amiga de Idoso.
Pareceres nºs: - 3, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Paim, favorável; e - 16, de 2019, da CDR, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR, que apresenta.
Textos:
(nº 4280 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei nº 2107, de 2019 (nº 4280/2012, na casa de origem), que declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.
Parecer favorável nº 54, de 2019, da CE, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos (nº 503 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 503, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2019, da CAE, Relator: Senador Flávio Bolsonaro), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Confúcio Moura |
3. Senador Marcio Bittar |
5. Senador Eduardo Girão |
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
7. Senador Wellington Fagundes |
9. Senador Rodrigo Cunha |
10. Senador Humberto Costa |