21/08/2019 141ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 20:38
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Senador Alessandro Vieira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 692, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que requer a realização de auditoria do TCU aos empréstimos da Caixa na região Nordeste.

Textos:

 Página da matéria

Senadora Kátia Abreu

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 2, de 2019, da Senadora Kátia Abreu, que solicita recomendação pelo Tribunal de Contas da União quanto aos passivos das desonerações tributárias concedidas pelo Governo Federal, que estão em vigência, mas não tem prazo de validade nem medição objetiva de retorno ao país.

Parecer favorável nº 41, de 2019, da CAE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

 Página da matéria

Senador Oriovisto Guimarães

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2019, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.

Pareceres da CCJ, Relator: Senador Esperidião Amin: - nº 68, de 2019, favorável à matéria com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta; e - nº 100, de 2019, favorável parcialmente às Emendas nºs 7 e 8-Plen, na forma das subemendas que apresenta, com consequente prejudicialidade da Emenda nº 3-CCJ, bem como pela apresentação de subemenda à Emenda nº 1-CCJ (de redação).

Textos:

 Página da matéria

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 881, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; e dá outras providências

Parecer sob nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Jerônimo Goergen, Relatora Revisora: Senadora Soraya Thronicke, favorável à matéria e parte das emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2019, que apresenta. Aprovado na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei de Conversão n° 21, de 2019. (Lido no Senado Federal no dia 15.08.2019) (Sobrestando a pauta a partir de 14.06.2019) (Prazo final prorrogado: 27.08.2019)

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Impugnadas as modificações aos arts. 67 e parágrafo único; 68 e parágrafo único; e 70, todos da CLT, com redação dada pelo art. 15 do PLV, por não guardarem conexão com o texto da Medida Provisória.
Aprovado o PLV 21/2019. Ficam prejudicadas a MPV 881/2019, as emendas a ela apresentadas e o PLV 17/2019.
A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

(nº 7678 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.104, de 2019 (nº 7.678, de 2017, na Câmara dos Deputados), que altera a Lei nº 8.427, de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.

Pareceres favoráveis n°s: - 13, de 2019, da CMA, Relator: Senador Styvenson Valentin. - 11, de 2019, da CRA, Relatora: Senadora Kátia Abreu. - 43, de 2019, da CAE, Relator: Senador Eduardo Braga.

Textos:

 Página da matéria

Senador Paulo Paim e outros

(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

 Página da matéria

Senador Plínio Valério

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, do Senador Plínio Valério e outros Senadores, que altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.

Parecer favorável nº 101, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

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(nº 3031 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2017 (nº 3.031/2015, na Casa de origem), que institui a região de Angra Doce como Área Especial de Interesse Turístico.

Parecer sob nº 13, de 2017, da CDR, Relator: Senador Wellington Fagundes, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1-CDR.

Textos:

 Página da matéria

(nº 1313 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 402, de 2019 (nº 1.313/2011, na Casa de origem), que institui o Programa Cidade Amiga de Idoso.

Pareceres nºs: - 3, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Paim, favorável; e - 16, de 2019, da CDR, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR, que apresenta.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

(nº 4280 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei nº 2107, de 2019 (nº 4280/2012, na casa de origem), que declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.

Parecer favorável nº 54, de 2019, da CE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

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Comissão de Assuntos Econômicos (nº 503 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 503, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2019, da CAE, Relator: Senador Flávio Bolsonaro), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019.

Textos:

 Página da matéria

(nº 32 de 2019, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 32, de 2019 (nº 197/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte

Parecer nº 39, de 2019, da CRE, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovada.
Sim: 56;
Não: 3;
Abstenção: 2;
Total: 61.

 Página da matéria

(nº 177 de 2019, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 35, de 2019 (nº 177/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria.

Parecer nº 40, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcio Bittar.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.
Sim: 47;
Não: 3;
Abstenção: 4;
Total: 54.

 Página da matéria

Senador Nelsinho Trad

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 399, de 2019, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que realização de sessões especiais, em outubro de 2019, destinadas a homenagear diversas personalidades da área da saúde que trouxeram relevantes contribuições à medicina.

Textos:

 Página da matéria

Senador Izalci Lucas

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 100, de 2019, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que realização de sessão especial, em 9 de setembro próximo, destinada a comemorar o Dia do Administrador.

Textos:

 Página da matéria

Senador Plínio Valério

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 605, de 2019, de autoria do(a) Senador Plínio Valério, que informações ao Ministro de Estado da Economia.

Textos:

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Mecias de Jesus
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Humberto Costa
4. Senador Jorge Kajuru
6. Senador Esperidião Amin
7. Senador Plínio Valério
8. Senadora Zenaide Maia
11. Senador Fabiano Contarato
14. Senador Jayme Campos

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES