10/10/2019 190ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
11:29
Término da Sessão: 14:42
Após Ordem do Dia
- 14:42Término da Sessão
Após Ordem do Dia
Ordem do Dia
- 14:41A Presidência comunica ao Plenário que a Ordem do Dia se encerrou logo após o uso da palavra pelos Senadores Paulo Paim, Zenaide Maia e Chico Rodrigues, na discussão da reforma da previdência.
- 12:02Início do Após Ordem do Dia
- 12:02Término da Ordem do Dia
- 11:321. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 11:321. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 11:30Início da Ordem do Dia
- 11:30Término do Período do Expediente
- 11:30Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- A Presidência recebeu o Ofício nº 49, de 2019, CAE, solicitando autuação do Ofício nº 342/2019-PREF.G, da Prefeitura de São Paulo, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa. Ofício “S” nº 40, de 2019. A matéria vai à CAE.: Registro Livre - Documento
- Ofícios 345 e 347 a 349/2019-CCJ. Abertura prazo 5 dias uteis para recurso para que PLS 161/2015, 144/2017, 207/2017 e 423/2018 sejam apreciados terminativamente : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 9 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao PL 5.295/2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CAS, CRA, CAE e CCJ. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 9 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2017. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a matéria vai à Câmara dos Deputados. Fica prejudicado e, portanto, deixa de ser lido requerimento do Senador Styvenson Valentim de audiência de outra comissão.: Registro Livre - Documento
- Recebido Projeto de Lei nº 5478/2019, do Deputado Federal Carlos Sampaio e outros. A matéria vai à CAE. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(nº 6 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Primeira sessão de discussão, em segundo turno)
Primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Parecer nº 231, de 2019, da Comissão Diretora, Relator: Senador Sérgio Petecão, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00231/2019
- Parecer - P.S nº 00148/2019
Resultado:
Encerrada a primeira sessão de discussão, em segundo turno.
Votações nominais:
- Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
- Supressão da expressão "no âmbito da União" do § 1º - B do art. 149 da Constituição Federal, com a redação do art. 1º da Proposta.
- Aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.
- Abono salarial para empregados de baixa renda.
- Idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.
- Idade mínima para mulheres.
- Pensão por morte.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Chico Rodrigues |
4. Senador Plínio Valério |
5. Senador Esperidião Amin |