09/10/2019 189ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 16:05 Término: 20:10
Ordem do Dia
Período do Expediente
  • 20:05
    Em votação os seguintes RQSs: RQS 887/2019, Sessão especial 25 anos ADVOSF - Aprovado RQS 863, 865,867, 869, 870, 871/2019, licença missão oficial - Aprovados RQS 886/2019 - Aprovado. RQS 859, 860, 861, 862, 866,872 e 873 - Aprovados RQS 823/2019 - Aprovado RQSs 888/2019, urgência para PRS 102/2019 - Aprovado RQS 889 /2019, urgência PDL 28/2019 - Aprovado Término da OD: 20h10
  • 20:05
    Em votação os seguintes RQSs: RQS 887/2019, Sessão especial 25 anos ADVOSF - Aprovado RQS 863, 865,867, 869, 870, 871/2019, licença missão oficial - Aprovados RQS 886/2019 - Aprovado. RQS 859, 860, 861, 862, 866,872 e 873 - Aprovados RQS 823/2019 - Aprovado RQSs 888/2019, urgência para PRS 102/2019 - Aprovado RQS 889 /2019, urgência PDL 28/2019 - Aprovado Término da OD: 20h10
  • 20:05
    Em votação os seguintes RQSs: RQS 887/2019, Sessão especial 25 anos ADVOSF - Aprovado RQS 863, 865,867, 869, 870, 871/2019, licença missão oficial - Aprovados RQS 886/2019 - Aprovado. RQS 859, 860, 861, 862, 866,872 e 873 - Aprovados RQS 823/2019 - Aprovado RQSs 888/2019, urgência para PRS 102/2019 - Aprovado RQS 889 /2019, urgência PDL 28/2019 - Aprovado Término da OD: 20h10
  • 20:05
    Em votação os seguintes RQSs: RQS 887/2019, Sessão especial 25 anos ADVOSF - Aprovado RQS 863, 865,867, 869, 870, 871/2019, licença missão oficial - Aprovados RQS 886/2019 - Aprovado. RQS 859, 860, 861, 862, 866,872 e 873 - Aprovados RQS 823/2019 - Aprovado RQSs 888/2019, urgência para PRS 102/2019 - Aprovado RQS 889 /2019, urgência PDL 28/2019 - Aprovado Término da OD: 20h10
  • 16:05
    Início da Ordem do Dia
  • 16:05
    Término do Período do Expediente
  • 16:05
    Registro da Leitura do art. 241
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 106 de 2011-Complementar, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.

Textos:

Resultado: Aprovado. Sim: 55; Não: 0; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 56. A matéria vai à sanção.
Votações nominais:

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 884, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2019, que altera a Lei n° 12.651, de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

Parecer sob nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Senador Irajá, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2019, que apresenta. (Lido no Senado Federal: 03.10.2019) (Sobrestando a pauta a partir de 29.07.2019) (Prazo final prorrogado: 11.10.2019)

Textos:

Resultado: Aprovado o PLV 22/2019, na forma do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. Ficam prejudicadas a MPV e as demais emendas a ela apresentadas. A matéria vai à sanção.

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 885, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2019, que acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas.

Parecer sob nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Capitão Wagner, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2019, que apresenta. (Lido no Senado Federal: 03.10.2019) (Sobrestando a pauta a partir de 02.08.2019) (Prazo final prorrogado: 15.10.2019)

Textos:

Resultado: Aprovado o PLV 20/2019, ficam prejudicadas a MPV e as demais emendas a ela apresentadas. A matéria vai à sanção.

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 887, de 2019, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.

Parecer nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Gustavo Fruet, pela aprovação integral da Medida Provisória. (Lido no Senado Federal: 03.10.2019) (Sobrestando a pauta a partir de 10.08.2019) (Prazo final prorrogado: 23.10.2019)

Textos:

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 888, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2019, que altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.

Parecer sob nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Senador Lasier Martins, favorável à matéria e à Emenda nº 1, de redação, e rejeitadas as demais emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2019, que apresenta. (Lido no Senado Federal: 03.10.2019) (Sobrestando a pauta a partir de 02.09.2019) (Prazo final prorrogado: 16.11.2019)

Textos:

Senador José Serra

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2019, do Senador José Serra e outros Senadores, que prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Parecer nº 132, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável à proposta, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece.

Textos:

Resultado: Aprovado o Requerimento nº 884, de 2019, de Calendário Especial. Aprovada, em primeiro turno, com a Emenda nº 2-Plen (Substitutivo), ficam prejudicadas a Proposta e a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Sim: 56; Não: 0; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 57. Aprovado, em segundo turno, o Substitutivo. Sim: 55; Não: 0; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 56. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(nº 6218 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (nº 6.218/2016, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional do Rodeio.

Parecer favorável nº 14, de 2019, da CE, Relator: Senador Wellington Fagundes.

Textos:

Senador Antonio Anastasia

(-)

(Pendente de Calendário Especial)

Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2019, do Senador Antonio Anastasia, que revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.

Pendente de parecer da CCJ.

Textos:

Senador Paulo Paim e outros

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

Assembléia Legislativa do Estado do Amapá

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2012, de iniciativa de Assembleias Legislativas das unidades da Federação, que altera os arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição Federal (modifica as competências legislativas da União e Estados).

Parecer nº 24, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável à proposta e à Emenda nº 1-CCJ, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo), que oferece.

Textos:

(nº 3616 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.

Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

Líder Paulo Rocha

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.

Textos:

EXTRAPAUTA

(nº 243 de 2019, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 47, de 2019 (nº 243/2019, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia.

Parecer nº 49, de 2019, da CRE, Relator: Senador Angelo Coronel.

Textos:

Resultado: Aprovado. Sim: 42; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 47.

Supremo Tribunal Federal (nº 312 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 35, de 2019 (nº 312/2019, na origem, do Supremo Tribunal Federal), submetendo à apreciação do Senado a indicação do Desembargador LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.

Parecer nº 124, da CCJ, Relator: Senador Oriovisto Guimarães.

Textos:

Resultado: Aprovado. Sim: 52; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 56.

Comissão de Assuntos Econômicos

(-)

Projeto De Resolução Do Senado nº 102, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, que fixa o limite de R$ 22.500.000.000,00 (vinte e dois bilhões e quinhentos milhões de reais), a viger no exercício financeiro de 2019, para o montante total de garantias da União.

Textos:

Resultado: Aprovado o Requerimento 888/2019, de urgência, para o PRS 102/2019.

Senador Mecias de Jesus (nº 28 de 2019, no Senado Federal)

(-)

Projeto De Decreto Legislativo nº 28, de 2019, do Senador Mecias de Jesus, que exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.

Textos:

Resultado: Aprovado o Requerimento 889/2019, de urgência, para o PDL 28/2019.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente

Oradores Inscritos

1. Senador Veneziano Vital do Rêgo
2. Senador Humberto Costa
3. Senadora Zenaide Maia
4. Senador Telmário Mota
5. Senador Plínio Valério
6. Senador Lasier Martins
7. Senador Esperidião Amin
8. Senador Confúcio Moura
9. Senador Marcos Rogério
10. Senador Rogério Carvalho