- 15:07Término da Sessão
- 14:37Início do Após Ordem do Dia
- 14:37Término da Ordem do Dia
- 14:372. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Apreciação
- 14:372. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 14:362. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 14:362. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Apreciação
- 14:361. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Apreciação
- 14:111. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 14:111. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Apreciação
- 14:10Início da Ordem do Dia
- 14:10Término do Período do Expediente
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Mensagens 42 e 43/2019. Concluída a instrução das matérias, as Mensagens serão deliberadas oportunamente pelo Plenário. : Registro Livre - Documento
- Expedientes do Senador Nelsinho Trad já disponibilizados no endereço eletrônico do Senado Federal: Relatório de viagem por meio do qual comunica participação em missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, referente ao Requerimento nº 698/2019; Memorando nº 56/2019, por meio do qual informa que não participou da reunião da Comissão de Saúde do Parlamento Latino-Americano e Caribenho, na cidade do Panamá, missão objeto do RQS 737/2019. Os Requerimentos vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Recebidos os Ofícios nºs 202, 203 e 204/2019-CAS comunicando a apreciação dos PLS 412/2018; PL 1.056/2019; PL 2.013/2019, respectivamente, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso por um décimo dos membros para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. : Registro Livre - Documento
- Recebido o Ofício 201/2019-CAS comunicando a apreciação do PLS 369/2015 em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso por um décimo dos membros para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para a apresentação de emendas aos Projetos de Resolução nºs 81, 82 e 83, de 2019. Não foram oferecidas emendas. As matérias vão à CCJ e à CDIR.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para a apresentação de emendas aos PLs 2.117 e 2.118, de 2019. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Ofício "S" nº 26, de 2016; e Ofício "S" nº 22, de 2017. Concluída a instrução das matérias, os Ofícios vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocando para uma sessão especial a realizar-se no dia 13 de setembro, às 11 horas, destinada a comemorar os 50 anos do Jornal Nacional, nos termos do RQS Nº 673/2019, do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores. : Registro Livre - Documento
(nº 6 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Parecer nº 113, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Proposta com com as Emendas nºs 52; 82; 197, nos termos da subemenda nº 1; 326; 374; 483; 493; com as Emendas de relator nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00231/2019
- Parecer - P.S nº 00148/2019
Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
Senadora Simone Tebet
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, (apresentada como conclusão do Parecer nº 113, de 2019, da CCJ), que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. (PEC paralela da Previdência).
Textos:
Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Confúcio Moura |
5. Senador Izalci Lucas |