- 18:55Término da Sessão
- 18:54Convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas.
- 18:541. PROJETO DE LEI Nº 848, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:531. PROJETO DE LEI Nº 848, DE 2020 : Início da Votação
- 18:531. PROJETO DE LEI Nº 848, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:52O Parecer nº 78/2020-PLEN-SF proferido em sessão anterior é favorável à matéria e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 6; com a Emenda nº 7, de redação, que apresenta.
- 18:52Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6 , já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:521. PROJETO DE LEI Nº 848, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:312. PROJETO DE LEI Nº 1826, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:262. PROJETO DE LEI Nº 1826, DE 2020 : Início da Votação
- 17:262. PROJETO DE LEI Nº 1826, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:25Senadora Eliziane Gama comunica a retirada do Requerimento de Destaque do Cidadania.
- 17:22Senador Rogério Carvalho comunica a retirada do Requerimento de Destaque do PT.
- 17:15Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: RQS 1261/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 10; e o RQS 1262/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque Emenda nº 9. As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 16:53Senador Otto Alencar profere o PAR nº 77/2020-PLEN-SF, favorável à matéria, acatando-se integralmente as Emendas nºs 2, 3, 6 e 11; acatando-se parcialmente às Emenda nºs 1, 4, 5, 7 e 8; e rejeitando-se as Emendas nºs 9 e 10; nos termos das Emendas nºs 12 a 14, apresentadas pelo Relator.
- 16:51Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 11, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:512. PROJETO DE LEI Nº 1826, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:35A Questão de Ordem do Senador Lasier Martins foi acolhida pela Presidência e será respondida oportunamente.
- 16:29A Presidência dá leitura ao RQS 1306/2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, no qual convida ao Vice-Presidente Hamilton Mourão para prestar informações sobre o plano de combate ao desmatamento na Amazônia. O Requerimento foi aprovado simbolicamente pelos Senadores.
- 16:27A Presidência informa que o Senado Federal acaba de criar o Senado Verifica, um serviço para combater notícias falsas sobre o Parlamento Brasileiro, resultado de parceria entre a Secretaria de Comunicação Social e a Ouvidoria. Qualquer cidadão poderá solicitar a apuração de informações consideradas incorretas ou enganosas, compartilhadas nas redes sociais ou em grupos de WhatsApp, bastando entrar em contato pela página da Ouvidoria; pelo telefone 0800-612211; ou pelo email: senadoverifica@senado.leg.br. Serão checadas informações relacionadas a proposições, atividades legislativas, administração do Senado e atuação do senador no exercício do mandato, e que serão classificadas como Fake, Fato ou Impreciso. Apresentação de vídeo sobre o novo serviço.
- 16:26No momento, estão conectados 55 Srs. e Sras. Senadores.
(nº 848 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 848, de 2020, do Deputado Kim Kataguiri, que garante que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma que especifica.
O Parecer do Relator: Senador José Maranhão é favorável à matéria e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 6; com a Emenda nº 7, de redação, que apresenta.
Textos:
Aprovado, com a Emenda n. 7, de redação.
A matéria vai à sanção.
(nº 1826 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, dos Deputados Reginaldo Lopes e Fernanda Melchionna, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito.
O Parecer do Relator: Senador Otto Alencar é favorável à matéria, às Emendas nºs 2, 3, 6 e 11; e parcialmente às Emendas nºs 1, 4, 5, 7 e 8, nos termos das Emendas nºs 12 a 14, que apresenta.
Textos:
Aprovado, com as Emendas ns. 2, 3, 6 e 11; e parcialmente com as Emendas ns. 1, 4, 5, 7 e 8; nos termos das Emendas ns. 12 a 14; e com adequações, apresentadas pelo relator.
Sim: 76;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
A mataria retorna à Câmara dos Deputados.