- 20:12Término da Sessão
- 20:12A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, dia 9 de julho, às 16 horas, tendo como pauta a seguinte matéria: - Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2020 (proveniente da Medida Provisória nº 927, de 2020), que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- 20:122. PROJETO DE LEI Nº 2510, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:102. PROJETO DE LEI Nº 2510, DE 2020 : Início da Votação
- 19:10A Presidência informa que a matéria será submetida à votação simbólica.
- 19:10Fica retirado o destaque apresentado pela REDE.
- 19:09- Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: - RQS 1324/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 13. - RQS nº 1327/2020, do Senador Weverton, pela Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4. - RQS nº 1330/2020, da Liderança da REDE de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 2510/2020. Os RQS nºs 1324/2020 e 1327/2020 estão prejudicados.
- 19:02Senadora Zenaide Maia profere o PAR nº 81/2020-PLEN-SF, é pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.510, de 2020, com a rejeição da emenda nºs 1, 6, 8 e 21; aprovação das Emenda nºs 2, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19 e 20; aprovação parcial das Emendas nºs 10 e 17; e prejudicialidade das Emendas nºs 3 e 16, na forma do Substitutivo (Emenda nº 22), que apresenta.
- 18:40Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 21 , já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:402. PROJETO DE LEI Nº 2510, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:393. PROJETO DE LEI Nº 2.508, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:373. PROJETO DE LEI Nº 2.508, DE 2020 : Início da Votação
- 18:37A Presidência informa que a matéria será submetida à votação simbólica.
- 18:36É retirado o destaque apresentado pelo PSD.
- 18:31É retirado o destaque apresentado pelo CIDADANIA.
- 18:26A Presidência informa que está retirado o destaque apresentado pelo PDT.
- 18:26- Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: - RQS 1321/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 1. - RQS 1323/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 6. - RQS 1328/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT, de destaque da Emenda nº 3.
- 18:15Senadora Rose de Freitas profere o PAR nº 80/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 12, de redação, que apresenta; e contrário às demais emendas.
- 18:14- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 11, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 4, 5, 7 a 11 foram retiradas pelo autor.
- 18:133. PROJETO DE LEI Nº 2.508, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:30A Presidência responde Questão de Ordem apresentada pelo Senador Major Olímpio na presente Sessão.
- 17:30A Presidência comunica a inversão da pauta.
- 17:301. Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:26O Senador Randolfe Rodrigues retira o destaque da REDE ( Requerimento nº 1329/2020, referente à Emenda 48).
- 17:24A Senadora Kátia Abreu retira o destaque do PP ( Requerimento nº 1326/2020, referente à Emenda 47).
- 16:451. Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2020 : Início da Votação
- 16:42A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, ressalvados os destaques.
- 16:42Requerimento nº 1329/2020 de destaque da Emenda 48.
- 16:42Requerimento nº 1326/2020 de destaque da Emenda 47.
- 16:18Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR nº 79/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2020, e da emenda redacional nº 44, com a rejeição das emendas nºs 46 a 48.
- 16:18Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas 44 a 48, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Emenda nº 45 retirada pelo autor.
- 16:161. Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:15No momento, estão conectados 41 Srs. e Sras. Senadores.
(MSG 00129/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 930, de 2020).
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2020, que dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial de investimentos realizado por instituições financeiras e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência domiciliada no exterior; e dá outras providências
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado AJ Albuquerque, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho. Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 27.07.2020)
Textos:
Objeto da deliberação: Pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão
Resultado: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão com Emenda de redação, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 67
Não: 8
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, da Deputada Fernanda Melchionna, que estabelece medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial.
Pendente de parecer. Relatora designada: Senadora Rose de Freitas.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada, com emenda de redação, a matéria vai à sanção. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.510, de 2020, do Senador Luiz do Carmo, que estabelece o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para aumentar a pena do crime de omissão de socorro, quando se tratar de mulher em situação de violência doméstica ou familiar.
Pendente de parecer. Relatora designada: Senadora Zenaide Maia.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.