- 21:57Término da Sessão
- 21:57A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quarta-feira: às 10 horas, Sessão Remota de Debates Temáticos, destinada a debater a necessidade de vedar o reajuste anual dos medicamentos durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, nos termos do Projeto de Lei nº 939, de 2021. às 16 horas, Sessão Deliberativa Remota, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:548. REQUERIMENTO Nº 270, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:538. REQUERIMENTO Nº 270, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:537. REQUERIMENTO Nº 178, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:537. REQUERIMENTO Nº 178, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:536. REQUERIMENTO Nº 159, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:526. REQUERIMENTO Nº 159, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:505. REQUERIMENTO Nº 1306, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:485. REQUERIMENTO Nº 1306, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:474. Projeto de Lei nº 6.298, de 2019 : Término da Apreciação
- 21:464. Projeto de Lei nº 6.298, de 2019 : Início da Votação
- 21:10A Senadora Rose de Freitas retira o Destaque do MDB (Requerimento nº 1366/2021)
- 21:07Foi apresentado o Requerimento nº1366/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, destaque da Emenda nº 10.
- 20:50A Presidência designa a Senadora Leila Barros para proferir o PAR 64/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 11.
- 20:50Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 11, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 7 e 8 foram retiradas pelo autor.
- 20:494. Projeto de Lei nº 6.298, de 2019 : Início da Apreciação
- 20:493. Projeto de Lei nº 5.546, de 2020 : Término da Apreciação
- 20:483. Projeto de Lei nº 5.546, de 2020 : Início da Votação
- 20:37Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1361/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque para votação em separado, da Emenda nº 4. (Prejudicado - emenda acatada no Parecer) RQS 1365/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 8. (Prejudicado - emenda acatada no Parecer)
- 20:28A Presidência designa o Senador Alvaro Dias para proferir o PAR 63/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7 (parcialmente), 8 e 9 - PLEN; ; e contrário à Emenda nº 3 – PLEN, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta.
- 20:24Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 20:243. Projeto de Lei nº 5.546, de 2020 : Início da Apreciação
- 20:242. Projeto de Lei nº 1.315, de 2021 : Término da Apreciação
- 20:232. Projeto de Lei nº 1.315, de 2021 : Início da Votação
- 19:59O Senador Marcos Rogério retira o Destaque do DEM (Requerimento nº 1367/2021).
- 19:48O Relator acolhe Emenda sugerida pelo Sen. Randolfe Rodrigues.
- 19:40A Senadora Rose de Freitas retira o Destaque do MDB (Requerimento nº 1364/2021)
- 19:32Foram apresentados os Requerimento nºs: RQS 1364/2021, Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 7. RQS 1367/2021, Senador Marcos Rogério, Líder do DEM de destaque da Emenda nº 1
- 19:07A Presidência designa o Senador Carlos Fávaro para proferir o PAR 62/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6, parcialmente favorável a Emenda nº 5, com as Emendas nºs 8 e 9, que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 19:06Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:062. Projeto de Lei nº 1.315, de 2021 : Início da Apreciação
- 19:061. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021: Término da Apreciação
- 19:05Encerradas a discussão e a votação, em turno único.
- 18:331. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021: Início da Votação
- 18:33Discussão e votação do Substitutivo da Câmara, nos termos do parecer, em turno único.
- 18:21A Presidência designa o Senador Esperidião Amin para proferir o PAR 61/2021-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- 18:201. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021: Início da Apreciação
- 18:04A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Requerimento n° 1.371/2021, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. A Presidência comunica ao Plenário que a leitura do referido Requerimento está sendo feita por determinação do Supremo Tribunal Federal, por força da Medida Cautelar expedida no Mandado de Segurança nº 37.760, pelo Ministro Luis Roberto Barroso. Também foi protocolado Requerimento n° 1.372/2021, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as possíveis irregularidades e ilícitos cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais, se valendo para isso de recursos originados da União Federal, bem como outras ações ou omissões no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela Pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2. A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do Regimento Interno o apensamento do Requerimento de autoria do Senador Eduardo Girão ao Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, por tratarem de matéria conexa. Determina ainda que sejam oficiados os Líderes para que façam as indicações de membros, de acordo com a proporcionalidade partidária, e, feito isso, será feita a designação do Colegiado por esta Presidência e posterior instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
- 16:08A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
- 16:07A Presidência saúda a chegada do Servidor Dr. Gustavo Saboia como novo Secretário Geral da Mesa e expressa o reconhecimento Dr. Bandeira pelo trabalho realizado à frente da SGM.
Senador Luis Carlos Heinze (nº 10 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze, que prorroga até o final do exercício financeiro de 2021 o prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde e dá outras providências.
Parecer nº 61, de 2021-PLEN, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021.
Sim: 74;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
A matéria vai à sanção.
Senador Rodrigo Pacheco (nº 1315 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.315, de 2021, do Senador Rodrigo Pacheco, que restabelece a vigência da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de COVID-19.
Parecer nº 62, de 2021-PLEN, Relator: Senador Carlos Fávaro, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6, parcialmente favorável à Emenda nº 5, com as Emendas nºs 8 e 9, que apresenta, e contrário às demais emendas.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 8 e 9, do Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Oriovisto Guimarães (nº 5546 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.546, de 2020, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera o Código Civil, para autorizar a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos em associações, fundações e organizações religiosas.
Parecer nº 63, de 2021-PLEN, Relator: Senador Alvaro Dias, favorável à matéria e às Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 9; parcialmente favorável à Emenda nº 7, e contrário à Emenda 3, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 9, e com acolhimento parcial da Emenda nº 7, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 6298 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 6.298, de 2019, da Deputada Elcione Barbalho, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Parecer nº 64, de 2021-PLEN, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 11.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Senador Luis Carlos Heinze
(Discussão, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.306, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as "medidas de mitigação" exigidas para seu uso seguro no campo nos países que especifica.
Textos:
Aprovado.
Senador Izalci Lucas
(Discussão, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 159, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Contabilista.
Textos:
Aprovado.
Senador Izalci Lucas
(Discussão, em turno único)
Votação em turno único, do Requerimento nº 178, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.
Textos:
Aprovado.
Senador Izalci Lucas
(Discussão, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 270, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Textos:
Aprovado.