13/04/2021 26ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 16:05 Término: 21:57
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

Senador Luis Carlos Heinze (nº 10 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze, que prorroga até o final do exercício financeiro de 2021 o prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde e dá outras providências.

Parecer nº 61, de 2021-PLEN, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021.
Sim: 74;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.

A matéria vai à sanção.

Senador Rodrigo Pacheco (nº 1315 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.315, de 2021, do Senador Rodrigo Pacheco, que restabelece a vigência da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de COVID-19.

Parecer nº 62, de 2021-PLEN, Relator: Senador Carlos Fávaro, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6, parcialmente favorável à Emenda nº 5, com as Emendas nºs 8 e 9, que apresenta, e contrário às demais emendas.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 8 e 9, do Relator.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Oriovisto Guimarães (nº 5546 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.546, de 2020, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera o Código Civil, para autorizar a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos em associações, fundações e organizações religiosas.

Parecer nº 63, de 2021-PLEN, Relator: Senador Alvaro Dias, favorável à matéria e às Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 9; parcialmente favorável à Emenda nº 7, e contrário à Emenda 3, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 9, e com acolhimento parcial da Emenda nº 7, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo).

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(nº 6298 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 6.298, de 2019, da Deputada Elcione Barbalho, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Parecer nº 64, de 2021-PLEN, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 11.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à sanção.

EXTRAPAUTA

Senador Luis Carlos Heinze

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.306, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as "medidas de mitigação" exigidas para seu uso seguro no campo nos países que especifica.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Izalci Lucas

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 159, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Contabilista.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Izalci Lucas

(Discussão, em turno único)

Votação em turno único, do Requerimento nº 178, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Izalci Lucas

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 270, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Textos:

Resultado:

Aprovado.