- 19:49Término da Sessão
- 19:49A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:394. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 598, de 2019 : Término da Apreciação
- 19:384. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 598, de 2019 : Início da Votação
- 19:24A Presidência designa a Senadora Daniella Ribeiro para proferir o PAR 101/2021-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com o restabelecimento do art. 1º do Projeto aprovado pelo Senado, com ajustes redacionais, na forma de texto consolidado, que apresenta.
- 19:244. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 598, de 2019 : Início da Apreciação
- 19:103. PROJETO DE LEI Nº 3.814, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:093. PROJETO DE LEI Nº 3.814, DE 2020 : Início da Votação
- 19:04Foi apresentado o Requerimento nº 1534/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque à Emenda nº 10 - Prejudicado.
- 18:49A Presidência designa o Senador Eduardo Gomes para proferir o PAR 100/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 a 6, 11 a 15, 17 a 19, 21 a 27, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 7, 8 e 9, com a Emenda nº 28, do Relator, e contrário às Emendas nºs 10, 16 e 20.
- 18:49Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 27, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:483. PROJETO DE LEI Nº 3.814, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:482. PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:462. PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2021 : Início da Votação
- 18:40O Senador Izalci Lucas retira o destaque à Emenda nº 5, apresentado pelo PSDB - Requerimento nº 1536/2021.
- 18:38Foi apresentado o Requerimento nº 1536/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque à Emenda nº 5.
- 18:26A Presidência designa a Senadora Simone Tebet para proferir o PAR 99/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 8, da Relatora, parcialmente favorável às Emendas nº 2 e 6, e contrário às demais emendas.
- 18:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:252. PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:251. Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 : Término da Apreciação
- 18:14A Presidência responde ao Senador Fabiano Contarato sobre pedido de urgência.
- 17:531. Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 : Início da Votação
- 17:53A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:49O Relator retira o acolhimento à emenda 178 e ajusta a redação em artigos do projeto
- 17:15O Senador Izalci Lucas retira o RQS 1537/2021, de destaque
- 17:13O Senador Rogério Carvalho retira o RQS 1493/2021, de destaque
- 17:11Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1493/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque para supressão do § 11 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 1989, proposto pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão.(deferido) RQS 1537/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 184.(deferido)
- 16:55Senador Irajá profere o PAR 98/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 163 a 173 e 175 a 183, e contrário às emendas nºs 174 e 184.
- 16:55Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 163 a 184, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:541. Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:48A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
- 16:28A presidência solicita um minuto de silêncio em homenagem ao ex-Senador Casildo Maldaner e ao ex-Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
- 16:18A Presidência manifesta pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner e do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
(MSG 00747/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.016, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, que dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Júlio Cesar, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Irajá.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 27.05.2021)
Textos:
Objeto da deliberação:
Resultado: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com emendas, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas a ela apresentadas. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76
Projeto de Lei nº 1.473, de 2021, do Senador Flávio Arns, que autoriza o emprego de videoconferência para realização de audiências de custódia enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Relatora: Senadora Simone Tebet.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 3.814, de 2020, do Senador Confúcio Moura, que obriga o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes.
Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 598, de 2019, do Senador Plínio Valério, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.