- 19:49Término da Sessão
- 19:49A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:394. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 598, de 2019 : Término da Apreciação
- 19:384. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 598, de 2019 : Início da Votação
- 19:24A Presidência designa a Senadora Daniella Ribeiro para proferir o PAR 101/2021-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com o restabelecimento do art. 1º do Projeto aprovado pelo Senado, com ajustes redacionais, na forma de texto consolidado, que apresenta.
- 19:244. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 598, de 2019 : Início da Apreciação
- 19:103. PROJETO DE LEI Nº 3.814, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:093. PROJETO DE LEI Nº 3.814, DE 2020 : Início da Votação
- 19:04Foi apresentado o Requerimento nº 1534/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque à Emenda nº 10 - Prejudicado.
- 18:49A Presidência designa o Senador Eduardo Gomes para proferir o PAR 100/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 a 6, 11 a 15, 17 a 19, 21 a 27, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 7, 8 e 9, com a Emenda nº 28, do Relator, e contrário às Emendas nºs 10, 16 e 20.
- 18:49Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 27, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:483. PROJETO DE LEI Nº 3.814, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:482. PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:462. PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2021 : Início da Votação
- 18:40O Senador Izalci Lucas retira o destaque à Emenda nº 5, apresentado pelo PSDB - Requerimento nº 1536/2021.
- 18:38Foi apresentado o Requerimento nº 1536/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque à Emenda nº 5.
- 18:26A Presidência designa a Senadora Simone Tebet para proferir o PAR 99/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 8, da Relatora, parcialmente favorável às Emendas nº 2 e 6, e contrário às demais emendas.
- 18:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:252. PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:251. Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 : Término da Apreciação
- 18:14A Presidência responde ao Senador Fabiano Contarato sobre pedido de urgência.
- 17:531. Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 : Início da Votação
- 17:53A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:49O Relator retira o acolhimento à emenda 178 e ajusta a redação em artigos do projeto
- 17:15O Senador Izalci Lucas retira o RQS 1537/2021, de destaque
- 17:13O Senador Rogério Carvalho retira o RQS 1493/2021, de destaque
- 17:11Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1493/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque para supressão do § 11 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 1989, proposto pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão.(deferido) RQS 1537/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 184.(deferido)
- 16:55Senador Irajá profere o PAR 98/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 163 a 173 e 175 a 183, e contrário às emendas nºs 174 e 184.
- 16:55Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 163 a 184, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:541. Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:48A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
- 16:28A presidência solicita um minuto de silêncio em homenagem ao ex-Senador Casildo Maldaner e ao ex-Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
- 16:18A Presidência manifesta pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner e do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.016, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, que dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Júlio Cesar, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Irajá.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 27.05.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas de Plenário nºs 163 a 173; 175 a 177; e 179 a 183; e com adequações redacionais do Relator. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e demais emendas apresentadas.
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Flávio Arns (nº 1473 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.473, de 2021, do Senador Flávio Arns, que autoriza o emprego de videoconferência para realização de audiências de custódia enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Relatora: Senadora Simone Tebet.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 8, da Relatora, e com acolhimento parcial das Emendas nº 2 e 6.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Confúcio Moura (nº 3814 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.814, de 2020, do Senador Confúcio Moura, que obriga o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes.
Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 2 a 6, 11 a 15, 17 a 19, 21 a 27; com acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 7, 8 e 9; e com a Emenda nº 28, do Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Plínio Valério (nº 598 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 598, de 2019, do Senador Plínio Valério, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com o restabelecimento do art. 1º do Projeto aprovado pelo Senado, e com ajustes redacionais.
A matéria vai à sanção.