19/05/2021 48ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:03
Término da Sessão: 18:02
Ordem do Dia
- 18:02Término da Sessão
- 18:02A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 17:304. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:294. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 2019 : Início da Votação
- 17:27A Presidência designa o Senador Marcos do Val para proferir o PAR 104/2021-PLEN-SF, favorável a matéria.
- 17:254. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:213. PROJETO DE LEI Nº 5.591, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:20-Em discussão o substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão do substitutivo em turno suplementar sem emenda, o substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação. - As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. - Aprovado o substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:193. PROJETO DE LEI Nº 5.591, DE 2019 : Início da Votação
- 17:10A Presidência designa o Senador Ciro Nogueira para proferir o PAR 103/2021-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.591, de 2019, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo) que apresenta, com o acolhimento total ou parcial das emendas 2, 3, 5, 7 e 8 e contrário às demais emendas.
- 17:09Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:093. PROJETO DE LEI Nº 5.591, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:092. PROJETO DE LEI Nº 2.872, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:412. PROJETO DE LEI Nº 2.872, DE 2020 : Início da Votação
- 16:32A Presidência designa o Senador Angelo Coronel para proferir o PAR 102/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, na forma da Emenda nº 7, do Relator, com a Emenda nº 8, também do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 e 3.
- 16:32Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:312. PROJETO DE LEI Nº 2.872, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:311. PROJETO DE LEI Nº 1.674, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:30A Presidência retira da pauta de hoje o Item 1, PL 1674/2021, em razão da aprovação do Requerimento de realização de Sessão de Debates Temáticos.
- 16:29REQUERIMENTO Nº 1546, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:29REQUERIMENTO Nº 1546, DE 2021 : Início da Votação
- 16:29REQUERIMENTO Nº 1546, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:12
- 16:12A Presidência consulta o Relator, Senador Veneziano Vital do Rego, sobre um Requerimento apresentado pela Liderança do PT, para realização de Sessão de Debates Temáticos relacionado ao tema do PL 1674/2021.
- 16:11A Presidência registra o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado hoje.
- 16:04A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos: