- 18:02Término da Sessão
- 18:02A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 17:304. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:294. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 2019 : Início da Votação
- 17:27A Presidência designa o Senador Marcos do Val para proferir o PAR 104/2021-PLEN-SF, favorável a matéria.
- 17:254. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:213. PROJETO DE LEI Nº 5.591, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:20-Em discussão o substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão do substitutivo em turno suplementar sem emenda, o substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação. - As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. - Aprovado o substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:193. PROJETO DE LEI Nº 5.591, DE 2019 : Início da Votação
- 17:10A Presidência designa o Senador Ciro Nogueira para proferir o PAR 103/2021-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.591, de 2019, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo) que apresenta, com o acolhimento total ou parcial das emendas 2, 3, 5, 7 e 8 e contrário às demais emendas.
- 17:09Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:093. PROJETO DE LEI Nº 5.591, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:092. PROJETO DE LEI Nº 2.872, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:412. PROJETO DE LEI Nº 2.872, DE 2020 : Início da Votação
- 16:32A Presidência designa o Senador Angelo Coronel para proferir o PAR 102/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, na forma da Emenda nº 7, do Relator, com a Emenda nº 8, também do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 e 3.
- 16:32Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:312. PROJETO DE LEI Nº 2.872, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:311. PROJETO DE LEI Nº 1.674, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:30A Presidência retira da pauta de hoje o Item 1, PL 1674/2021, em razão da aprovação do Requerimento de realização de Sessão de Debates Temáticos.
- 16:29REQUERIMENTO Nº 1546, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:29REQUERIMENTO Nº 1546, DE 2021 : Início da Votação
- 16:29REQUERIMENTO Nº 1546, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:12
- 16:12A Presidência consulta o Relator, Senador Veneziano Vital do Rego, sobre um Requerimento apresentado pela Liderança do PT, para realização de Sessão de Debates Temáticos relacionado ao tema do PL 1674/2021.
- 16:11A Presidência registra o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado hoje.
- 16:04A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Senador Paulo Rocha
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1546, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Rocha, que Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL. 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
Textos:
Aprovado.
Senador Carlos Portinho (nº 1674 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Confúcio Moura (nº 2872 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.872, de 2020, do Senador Confúcio Moura, que altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 1966, para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, na forma da Emenda nº 7, do Relator, e com a Emenda nº 8, do Relator.
Sim: 78;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 79.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senadora Daniella Ribeiro (nº 5591 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.591, de 2019, da Senadora Daniella Ribeiro, que altera a Lei de Registros Públicos, para possibilitar a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe.
Relator: Senador Ciro Nogueira.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com acolhimento total ou parcial das Emendas nº 2, 3, 5, 7 e 8, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 273 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 273, de 2019, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.