- 17:10Término da Sessão
- 17:10A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas para amanhã, sexta-feira, as seguintes sessões: - Sessão Remota de Debates Temáticos, às 9 horas, destinada a discutir o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos; e - Sessão Especial Remota, às 14 horas e 30 minutos, destinada a comemorar o aniversário da Policia Militar do Distrito Federal.
- 17:06A Presidência reabre o prazo para emendamento ao PL 5228/2019
- 17:05A Presidência converte a sessão de hoje em Não Deliberativa.
- 17:043. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:04A Presidência anuncia que a apreciação do PDL 74/2020 ficará para a próxima sessão.
- 17:01O Senador Flávio Arns, relator ad hoc, profere o PAR 105/2021-PLEN-SF, pela aprovação do projeto.
- 16:573. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:57A Presidência retira o item 2 de pauta e o reinclui na pauta de terça-feira.
- 16:572. PROJETO DE LEI Nº 5.228, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 16:39Requerimento 1553/2021, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada da matéria de pauta.
- 16:39Perante a CAS foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 6 a 31, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda 31 foi retirada pelo autor.
- 16:382. PROJETO DE LEI Nº 5.228, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:381. PROJETO DE LEI Nº 5.343, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:38A Presidência retira o item de pauta, a pedido do relator. Fica prejudicado o requerimento de sessão de debates temáticos formulado pelo Senador Fernando Bezerra Coelho.
- 16:261. PROJETO DE LEI Nº 5.343, DE 2020 : Início da Apreciação
Projeto de Lei nº 5.343, de 2020, do Senador Tasso Jereissati, que institui a Lei de Responsabilidade Social; estabelece normas de responsabilidade social para a redução da pobreza e dá outras providências.
Relator: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, do Senador Irajá, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego - Lei Bruno Covas, e dá outras providências.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Decreto Legislativo nº 74, de 2020, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de parecer.
Textos: