- 18:58Término da Sessão
- 18:484. RQS 1877/2021: Término da Apreciação
- 18:484. RQS 1877/2021: Início da Votação
- 18:474. RQS 1877/2021: Início da Apreciação
- 18:413. REQUERIMENTO Nº 1.796, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:413. REQUERIMENTO Nº 1.796, DE 2021 : Início da Votação
- 18:413. REQUERIMENTO Nº 1.796, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:382. Projeto de Lei nº 5.595, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:38A Presidência comunica ao Plenário que o Item 2 está retirado de pauta, a pedido do Relator, Senador Marcos do Val.
- 18:381. Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021 : Término da Apreciação
- 18:16A Presidência determina a orientação de voto "Sim" a todos os partidos, exceto o governo, com aquiescência das lideranças.
- 18:151. Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021 : Início da Votação
- 18:151. Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:15O Senador Izalci Lucas retira o destaque apresentado pelo PSDB (RQS 1832/2021)
- 17:451. Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:32Senador Marcos Rogério profere o PAR nº 171/2021-PLEN-SF, favorável à matéria, com a Emenda nº 8, do Relator, e contrário às demais emendas.
- 17:32Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria e publicadas. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 5 de agosto, quando teve sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:311. Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:39A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:37Início da Ordem do Dia
- 16:37Término do Período do Expediente
Senador Jayme Campos (nº 108 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senador Jayme Campos, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) da pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a cento e trinta mil reais, bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados.
Parecer nº 171, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Marcos Rogério, favorável à matéria, com a Emenda nº 8, do Relator, e contrário às demais emendas.
Textos:
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 8.
Sim: 71;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 5595 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Parecer nº 126, de 2021, do Relator: Senador Marcos do Val, favorável ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nºs 37 a 40, que apresenta. Relator: Senador Marcos do Val. Pendente de novo parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 05595/2020
- Parecer - P.S nº 00126/2021
- Parecer - P.S nº 00176/2021
Apreciação adiada.
Senador Dário Berger
(Discussão, em turno único)
Requerimento nº 1.796, de 2021, do Senador Dário Berger e outros Senadores, solicitando a realização de duas Sessões de Debates Temáticos destinadas a debater o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação.
Textos:
Aprovado.
Senadora Kátia Abreu
(Discussão, em turno único)
Requerimento nº 1877, de 2021, da Senadora Kátia Abreu e outros Senadores, solicitando a realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior.
Textos:
Aprovado.