- 18:58Término da Sessão
- 18:48RQS 1877/2021: Término da Apreciação
- 18:48RQS 1877/2021: Início da Votação
- 18:47RQS 1877/2021: Início da Apreciação
- 18:413. REQUERIMENTO Nº 1.796, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:413. REQUERIMENTO Nº 1.796, DE 2021 : Início da Votação
- 18:413. REQUERIMENTO Nº 1.796, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:382. Projeto de Lei nº 5.595, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:38A Presidência comunica ao Plenário que o Item 2 está retirado de pauta, a pedido do Relator, Senador Marcos do Val.
- 18:381. Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021 : Término da Apreciação
- 18:16A Presidência determina a orientação de voto "Sim" a todos os partidos, exceto o governo, com aquiescência das lideranças.
- 18:151. Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021 : Início da Votação
- 18:151. Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:15O Senador Izalci Lucas retira o destaque apresentado pelo PSDB (RQS 1832/2021)
- 17:451. Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:32Senador Marcos Rogério profere o PAR nº 171/2021-PLEN-SF, favorável à matéria, com a Emenda nº 8, do Relator, e contrário às demais emendas.
- 17:32Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria e publicadas. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 5 de agosto, quando teve sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:311. Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:39A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:37Início da Ordem do Dia
- 16:37Término do Período do Expediente
Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senador Jayme Campos, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) da pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a cento e trinta mil reais, bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com a Emenda nº 8, do Relator. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 71
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Requerimento nº 1.796, de 2021, do Senador Dário Berger e outros Senadores, solicitando a realização de duas Sessões de Debates Temáticos destinadas a debater o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. Será cumprida deliberação do Plenário.
Discussão, em turno único
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. Será cumprida deliberação de Plenário.
Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Parecer nº 126, de 2021, do Relator: Senador Marcos do Val, favorável ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nºs 37 a 40, que apresenta.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de novo parecer de Plenário.
Textos: