- 19:47Término da Sessão
- 19:47A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:123. PROJETO DE LEI Nº 2.136, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:11Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação. É dispensada a redação final A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:113. PROJETO DE LEI Nº 2.136, DE 2020 : Início da Votação
- 19:113. PROJETO DE LEI Nº 2.136, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:103. PROJETO DE LEI Nº 2.136, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:09O Senador Wellington Fagundes profere o PAR nº 170/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, de redação, e contrário à Emenda nº 2.
- 19:04Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:043. PROJETO DE LEI Nº 2.136, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:04RQS 1867/2021: Término da Apreciação
- 19:04RQS 1867/2021: Início da Apreciação
- 19:032. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021 : Término da Apreciação
- 19:03- Aprovado o Substitutivo da Câmara, com ajustes na redação e a restauração de dispositivos do texto aprovado anteriormente pelo Senado. -A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:47O Senador Vanderlan Cardoso manifesta o VOTO SIM por telefone.
- 18:29A Presidência determina a orientação "SIM" a todos os partidos, após ouvir as lideranças.
- 18:282. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021 : Início da Votação
- 18:28O Senador Esperidião Amin retira o destaque apresentado pelo Progressistas.
- 18:27O Senador Izalci Lucas retira o destaque apresentado pelo PSDB.
- 18:25Foram apresentados os Requerimentos nº 1863/2021, do Senador Elmano Férrer, pela Liderança do Progressistas, de destaque do § 15 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo da Câmara; e Requerimento nº 1866/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque do § 11 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996, na redação dada pelo art. 1º do texto aprovado pelo Senado, com a finalidade de substituição do § 9º do art. 71 da mesma Lei, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo da Câmara.
- 18:242. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:152. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:54O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer nº 169/2021-PLEN-SF, favorável parcialmente ao Substitutivo da Câmara, com ajustes na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo aos §§ 2º, 6º, 13 e 15 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e à restauração dos seguintes dispositivos do texto aprovado anteriormente pelo Senado: §§ 8º a 10 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), na redação dada pelo art. 1º do texto aprovado pelo Senado, rejeitando somente o § 8º do art. 71 da citada Lei, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo da Câmara; o caput e o § 1º do art. 2º do texto aprovado pelo Senado; e art. 3º do texto aprovado pelo Senado, rejeitando, consequentemente, o art. 4º do Substitutivo da Câmara.
- 17:542. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021 : Início da Apreciação
- 17:521. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021 : Término da Apreciação
- 17:511. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021 : Início da Votação
- 17:511. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:401. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:27O Senador Jorge Kajuru profere o Parecer nº 168/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 385, de 2021, na forma do Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados.
- 17:261. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021 : Início da Apreciação
- 17:17A Presidência determina o despacho do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, que dispõe sobre a regularização fundiária (tramitando em conjunto com o Projeto de Lei nº 510, de 2021), e 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA.
- 17:03A Presidência presta homenagem ao Dia do Advogado.
- 16:57A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:56A Presidência informa o recebimento de Ofício do Senador José Aníbal, comunicando que está reassumindo o cargo de Senador pelo Estado de São Paulo. O expediente irá à publicação.
- 16:54Início da Ordem do Dia
- 16:54Término do Período do Expediente
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
Relator: Senador Jorge Kajuru.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021. A matéria vai à sanção. Será feita devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, do Senador Paulo Paim, que altera a Lei nº 9.279, de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 61
Não: 13
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
Discussão, em turno único Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessões de Debates Temáticos, a partir de 13/08/2021, por 15 dias, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 2136, de 2020, do Deputado Célio Studart, que dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Relator: Senador Wellington Fagundes.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado