- 19:47Término da Sessão
- 19:47A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:123. PROJETO DE LEI Nº 2.136, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:11Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação. É dispensada a redação final A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:113. PROJETO DE LEI Nº 2.136, DE 2020 : Início da Votação
- 19:113. PROJETO DE LEI Nº 2.136, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:103. PROJETO DE LEI Nº 2.136, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:09O Senador Wellington Fagundes profere o PAR nº 170/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, de redação, e contrário à Emenda nº 2.
- 19:04Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:043. PROJETO DE LEI Nº 2.136, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:043. RQS 1867/2021: Término da Apreciação
- 19:043. RQS 1867/2021: Início da Apreciação
- 19:032. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021 : Término da Apreciação
- 19:03- Aprovado o Substitutivo da Câmara, com ajustes na redação e a restauração de dispositivos do texto aprovado anteriormente pelo Senado. -A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:47O Senador Vanderlan Cardoso manifesta o VOTO SIM por telefone.
- 18:29A Presidência determina a orientação "SIM" a todos os partidos, após ouvir as lideranças.
- 18:282. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021 : Início da Votação
- 18:28O Senador Esperidião Amin retira o destaque apresentado pelo Progressistas.
- 18:27O Senador Izalci Lucas retira o destaque apresentado pelo PSDB.
- 18:25Foram apresentados os Requerimentos nº 1863/2021, do Senador Elmano Férrer, pela Liderança do Progressistas, de destaque do § 15 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo da Câmara; e Requerimento nº 1866/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque do § 11 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996, na redação dada pelo art. 1º do texto aprovado pelo Senado, com a finalidade de substituição do § 9º do art. 71 da mesma Lei, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo da Câmara.
- 18:242. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:152. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:54O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer nº 169/2021-PLEN-SF, favorável parcialmente ao Substitutivo da Câmara, com ajustes na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo aos §§ 2º, 6º, 13 e 15 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e à restauração dos seguintes dispositivos do texto aprovado anteriormente pelo Senado: §§ 8º a 10 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), na redação dada pelo art. 1º do texto aprovado pelo Senado, rejeitando somente o § 8º do art. 71 da citada Lei, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo da Câmara; o caput e o § 1º do art. 2º do texto aprovado pelo Senado; e art. 3º do texto aprovado pelo Senado, rejeitando, consequentemente, o art. 4º do Substitutivo da Câmara.
- 17:542. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021 : Início da Apreciação
- 17:521. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021 : Término da Apreciação
- 17:511. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021 : Início da Votação
- 17:511. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:401. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:27O Senador Jorge Kajuru profere o Parecer nº 168/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 385, de 2021, na forma do Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados.
- 17:261. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021 : Início da Apreciação
- 17:17A Presidência determina o despacho do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, que dispõe sobre a regularização fundiária (tramitando em conjunto com o Projeto de Lei nº 510, de 2021), e 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA.
- 17:03A Presidência presta homenagem ao Dia do Advogado.
- 16:57A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:56A Presidência informa o recebimento de Ofício do Senador José Aníbal, comunicando que está reassumindo o cargo de Senador pelo Estado de São Paulo. O expediente irá à publicação.
- 16:54Início da Ordem do Dia
- 16:54Término do Período do Expediente
Senador Jorginho Mello (nº 385 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
Parecer nº 168, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável ao Projeto de Lei nº 385, de 2021, na forma do Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 385, de 2021.
A matéria vai à sanção.
Senador Paulo Paim (nº 12 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, do Senador Paulo Paim, que altera a Lei nº 9.279, de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.
Parecer nº 169, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável parcialmente ao Substitutivo da Câmara, com ajustes na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo aos §§ 2º, 6º, 13 e 15 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e à restauração dos seguintes dispositivos do texto aprovado anteriormente pelo Senado: §§ 8º a 10 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), na redação dada pelo art. 1º do texto aprovado pelo Senado, rejeitando somente o § 8º do art. 71 da citada Lei, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo da Câmara; o caput e o § 1º do art. 2º do texto aprovado pelo Senado; e art. 3º do texto aprovado pelo Senado, rejeitando, consequentemente, o art. 4º do Substitutivo da Câmara.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara, com ajustes na redação dada pelo art. 2º aos §§ 2º, 6º, 13 e 15 do art. 71 da Lei de Propriedade Industrial, e a restauração de dispositivos do texto aprovado anteriormente pelo Senado.
Sim: 61;
Não: 13;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
A matéria vai à sanção.
(nº 2136 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.136, de 2020, do Deputado Célio Studart, que dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Parecer nº 170, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Wellington Fagundes, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, de redação, e contrário à Emenda nº 2.
Textos:
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
A matéria vai à sanção.
Senador Roberto Rocha
(Discussão, em turno único)
Requerimento nº 1867, de 2021, do Senador Roberto Rocha, que requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessões de Debates Temáticos, a partir de 13/08/2021, por 15 dias, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Textos:
Aprovado.