- 20:25Término da Sessão
- 20:24A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:24REQUERIMENTO Nº 1855, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:24REQUERIMENTO Nº 1855, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:23REQUERIMENTO Nº 1852, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:23REQUERIMENTO Nº 1852, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:22REQUERIMENTO Nº 1439, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:22REQUERIMENTO Nº 1439, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:224. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:22Aprovado com as emendas nºs 1 e 2, nos termos do parecer. É dispensada a redação final.
- 20:214. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:444. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:39Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 167/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 e 2 do Relator.
- 19:37Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 19:374. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:373. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 19:37O Item 3 será retirado da pauta.
- 19:37O Item 2 teve adiada sua apreciação a pedido do Relator.
- 19:361. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:35O Relator Rogério Carvalho retira a expressão "concreto" do texto da matéria aprovada, conforme solicitação do Senador Eduardo Girão.
- 19:34A Matéria vai à sanção, dispensada a redação final. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:33O Podemos retira os dois requerimentos de destaques de sua autoria (RQS 1808 e 1809/2021).
- 19:32Em votação o inciso III do art. 359-U, destacado pelo RQS 1808/2021, do Podemos
- 19:25A Presidência adia a apreciação do Item 2.
- 19:061. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Início da Votação
- 18:56Em votação a Emenda nº 18, destacada pelo RQS 1810/2021, do PROS.
- 18:381. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Início da Votação
- 18:33Os Senadores Lasier Martins e Styvenson Valentim, registram voto contrário à aprovação do Projeto.
- 18:32O Senador Jorginho Mello registra voto contrário à aprovação do Projeto.
- 18:24A Senadora Soraya Thronicke registra seu voto contrário à aprovação do Projeto.
- 18:24Em votação a Emenda nº 1 destacada pelo RQS 1738/2021, do Progressistas.
- 18:21Em votação simbólica, em turno único, os projetos e as emendas, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 18:21A Presidência informa que aprovação do dispositivo destacado pelo RQS 1810/2021, do PROS, prejudicará os Requerimentos de destaque nºs 1808 e 1809/2021, do PODEMOS, por tratarem de supressão dos mesmos dispositivos.
- 18:20O MDB retira o destaque.
- 18:19Foi apresentado o RQS 1818/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 20.
- 18:17O PROS mantém o destaque.
- 18:16Foi apresentado o RQS 1810/2021, do Senador Telmário Mota, Líder do PROS de destaque da Emenda nº 18.
- 18:14O PODEMOS mantém os destaques.
- 18:11Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1808 e 1809/2021, do Senador Álvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque do inciso III do art. 359-U e do art. 359-S do Projeto, respectivamente.
- 18:11O PSDB retira o destaque.
- 18:10O PROGRESSISTAS mantém o destaque.
- 18:10Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1736/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 13; e RQS 1738/2021, da Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas, de destaque da Emenda nº 1.
- 18:10O PSD retira o destaque.
- 18:09Foi apresentado o RQS 1732/2021, do Senador Nelsinho Trad, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 9.
- 18:081. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:561. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:21Senador Rogério Carvalho profere o PAR nº 166/2021-PLEN-SF, , favorável ao Projeto de Lei nº 2.108/2021, parcialmente favorável às Emendas nºs 36 e 39, com as Emendas nºs 41 a 43, de redação, do Relator, contrário às Emendas nºs 1 a 35, 37, 38 e 40, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.385/2021.
- 17:20Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 40, já disponibilizadas na tramitação da matéria e publicadas. Em 25 de junho foi realizada Sessão de Debates Temáticos, destinada a debater a matéria, em atendimento ao Requerimento nº 1640/2021, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 1º de julho, 4 e 5 de agosto, quando sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:191. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:41A Presidência enaltece o Estado Democrático de Direito e a Democracia brasileira.
- 16:32Em votação o REQ nº 237/2021- CDIR, de licença de saúde do Senador José Serra. Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 16:30Sen. Flávio Arns solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do RQS nº 1439/2021.
- 16:26Sen. Oriovisto Guimarães solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do PL nº 948/2021.
- 16:26A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:24Início da Ordem do Dia
- 16:24Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, do Deputado Hélio Bicudo, que acrescenta o Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei de Segurança Nacional e dispositivo da Lei das Contravenções Penais.
Relator: Senador Rogério Carvalho.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, com as Emendas nºs 41 a 43, de redação, ressalvados os destaques.
Com os votos contrários dos Senadores Alvaro Dias, Jorge Kajuru, Telmário Mota, Esperidião Amin, Luis Carlos Heinze, Eduardo Girão e Reguffe.
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 1, destacada.
Votação nominal:
Sim: 27
Não: 44
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 18 destacada.
Votação nominal:
Sim: 32
Não: 39
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Projeto de Resolução nº 53, de 2020, do Senador Otto Alencar, que modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, nos termos do Parecer. À Promulgação.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1852, de 2021, de autoria do(a) Senador Wellington Fagundes, que Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1855, de 2021, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.
Parecer sob nº 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Davi Alcolumbre.
Textos:
Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2021, que aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos: