10/08/2021 87ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:23 Término da Sessão: 20:25 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(nº 2462 de 1991, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, do Deputado Hélio Bicudo, que acrescenta o Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei de Segurança Nacional e dispositivo da Lei das Contravenções Penais.

Parecer nº 166, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável ao Projeto de Lei nº 2.108/2021, parcialmente favorável às Emendas nºs 36 e 39, com as Emendas nºs 41 a 43, de redação, do Relator, contrário às Emendas nºs 1 a 35, 37, 38 e 40, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.385/2021.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, com as Emendas nºs 41 a 43, de redação, ressalvados os destaques.

Rejeitada a Emenda n° 1, destacada.
Sim: 27;
Não: 44;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.

Rejeitada a Emenda n° 18, destacada.
Sim: 32;
Não: 39;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.

O Projeto de Lei n° 2.108, de 2021, aprovado com emendas de redação, vai à sanção.

O Projeto de Lei nº 1.385, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.

Senador Antonio Anastasia

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.

Parecer sob nº 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Davi Alcolumbre.

Textos:

Resultado:

Adiada a apreciação.

(nº 288 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2021, que aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Otto Alencar

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 53, de 2020, do Senador Otto Alencar, que modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.

Parecer nº 167, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 e 2, do Relator.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.
A matéria vai à promulgação.

Senador Flávio Arns

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1439, de 2021, do Senador Flávio Arns, solicitando realização de sessão especial, em setembro de 2021, em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Wellington Fagundes

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1852, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, realização de sessão especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária - PANAFTOSA.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senadora Leila Barros

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1855, de 2021, da Senadora Leila Barros, solicitando a realização de sessão especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.

Textos:

Resultado:

Aprovado.