- 20:25Término da Sessão
- 20:24A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:242. REQUERIMENTO Nº 1855, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:242. REQUERIMENTO Nº 1855, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:231. REQUERIMENTO Nº 1852, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:231. REQUERIMENTO Nº 1852, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:221. REQUERIMENTO Nº 1439, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:221. REQUERIMENTO Nº 1439, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:224. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:22Aprovado com as emendas nºs 1 e 2, nos termos do parecer. É dispensada a redação final.
- 20:214. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:444. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:39Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 167/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 e 2 do Relator.
- 19:37Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 19:374. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:373. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 19:37O Item 3 será retirado da pauta.
- 19:37O Item 2 teve adiada sua apreciação a pedido do Relator.
- 19:361. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:35O Relator Rogério Carvalho retira a expressão "concreto" do texto da matéria aprovada, conforme solicitação do Senador Eduardo Girão.
- 19:34A Matéria vai à sanção, dispensada a redação final. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:33O Podemos retira os dois requerimentos de destaques de sua autoria (RQS 1808 e 1809/2021).
- 19:32Em votação o inciso III do art. 359-U, destacado pelo RQS 1808/2021, do Podemos
- 19:25A Presidência adia a apreciação do Item 2.
- 19:061. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Início da Votação
- 18:56Em votação a Emenda nº 18, destacada pelo RQS 1810/2021, do PROS.
- 18:381. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Início da Votação
- 18:33Os Senadores Lasier Martins e Styvenson Valentim, registram voto contrário à aprovação do Projeto.
- 18:32O Senador Jorginho Mello registra voto contrário à aprovação do Projeto.
- 18:24A Senadora Soraya Thronicke registra seu voto contrário à aprovação do Projeto.
- 18:24Em votação a Emenda nº 1 destacada pelo RQS 1738/2021, do Progressistas.
- 18:21Em votação simbólica, em turno único, os projetos e as emendas, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 18:21A Presidência informa que aprovação do dispositivo destacado pelo RQS 1810/2021, do PROS, prejudicará os Requerimentos de destaque nºs 1808 e 1809/2021, do PODEMOS, por tratarem de supressão dos mesmos dispositivos.
- 18:20O MDB retira o destaque.
- 18:19Foi apresentado o RQS 1818/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 20.
- 18:17O PROS mantém o destaque.
- 18:16Foi apresentado o RQS 1810/2021, do Senador Telmário Mota, Líder do PROS de destaque da Emenda nº 18.
- 18:14O PODEMOS mantém os destaques.
- 18:11Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1808 e 1809/2021, do Senador Álvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque do inciso III do art. 359-U e do art. 359-S do Projeto, respectivamente.
- 18:11O PSDB retira o destaque.
- 18:10O PROGRESSISTAS mantém o destaque.
- 18:10Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1736/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 13; e RQS 1738/2021, da Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas, de destaque da Emenda nº 1.
- 18:10O PSD retira o destaque.
- 18:09Foi apresentado o RQS 1732/2021, do Senador Nelsinho Trad, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 9.
- 18:081. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:561. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:21Senador Rogério Carvalho profere o PAR nº 166/2021-PLEN-SF, , favorável ao Projeto de Lei nº 2.108/2021, parcialmente favorável às Emendas nºs 36 e 39, com as Emendas nºs 41 a 43, de redação, do Relator, contrário às Emendas nºs 1 a 35, 37, 38 e 40, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.385/2021.
- 17:20Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 40, já disponibilizadas na tramitação da matéria e publicadas. Em 25 de junho foi realizada Sessão de Debates Temáticos, destinada a debater a matéria, em atendimento ao Requerimento nº 1640/2021, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 1º de julho, 4 e 5 de agosto, quando sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:191. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:41A Presidência enaltece o Estado Democrático de Direito e a Democracia brasileira.
- 16:32Em votação o REQ nº 237/2021- CDIR, de licença de saúde do Senador José Serra. Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 16:30Sen. Flávio Arns solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do RQS nº 1439/2021.
- 16:26Sen. Oriovisto Guimarães solicita a inclusão em pauta da Ordem do Dia do PL nº 948/2021.
- 16:26A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:24Início da Ordem do Dia
- 16:24Término do Período do Expediente
(nº 2462 de 1991, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, do Deputado Hélio Bicudo, que acrescenta o Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei de Segurança Nacional e dispositivo da Lei das Contravenções Penais.
Parecer nº 166, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável ao Projeto de Lei nº 2.108/2021, parcialmente favorável às Emendas nºs 36 e 39, com as Emendas nºs 41 a 43, de redação, do Relator, contrário às Emendas nºs 1 a 35, 37, 38 e 40, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.385/2021.
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, com as Emendas nºs 41 a 43, de redação, ressalvados os destaques.
Rejeitada a Emenda n° 1, destacada.
Sim: 27;
Não: 44;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
Rejeitada a Emenda n° 18, destacada.
Sim: 32;
Não: 39;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
O Projeto de Lei n° 2.108, de 2021, aprovado com emendas de redação, vai à sanção.
O Projeto de Lei nº 1.385, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
Senador Antonio Anastasia
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.
Parecer sob nº 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo). Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Davi Alcolumbre.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00486/2017
- Parecer - P.S nº 00056/2019
- Parecer - P.S nº 00354/2021
Adiada a apreciação.
(nº 288 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2021, que aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Relator: Senador Nelsinho Trad. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Otto Alencar
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 53, de 2020, do Senador Otto Alencar, que modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.
Parecer nº 167, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 e 2, do Relator.
Textos:
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.
A matéria vai à promulgação.
Senador Flávio Arns
(Discussão, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1439, de 2021, do Senador Flávio Arns, solicitando realização de sessão especial, em setembro de 2021, em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Fagundes
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1852, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, realização de sessão especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária - PANAFTOSA.
Textos:
Aprovado.
Senadora Leila Barros
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1855, de 2021, da Senadora Leila Barros, solicitando a realização de sessão especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.
Textos:
Aprovado.