- 19:41Término da Sessão
- 19:41A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quinta-feira: Sessão Solene do Congresso Nacional, às 15 horas e 30 minutos, no Plenário do Senado Federal, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 116, de 2022, que altera a Constituição Federal para acrescentar § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel; e Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:12REQUERIMENTO Nº 40, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:10REQUERIMENTO Nº 40, DE 2022 : Início da Votação
- 19:10REQUERIMENTO Nº 40, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:10REQUERIMENTO Nº 23, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:09REQUERIMENTO Nº 23, DE 2022 : Início da Votação
- 19:09REQUERIMENTO Nº 23, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:57A Presidência registra imenso pesar ao desastre acontecido na cidade de Petrópolis - RJ em decorrência das fortes chuvas, e se solidariza à todos os cidadãos da cidade e familiares das vítimas.
- 18:353. PROJETO DE LEI Nº 4.392, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:32Foi oferecido o PAR nº 23/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados
- 18:31Em votação o Projeto e as emendas, em turno único.
- 18:313. PROJETO DE LEI Nº 4.392, DE 2021 : Início da Votação
- 18:313. PROJETO DE LEI Nº 4.392, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:393. PROJETO DE LEI Nº 4.392, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:39O Senador Eduardo Braga profere o PAR nº 22/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 7, favorável às Emendas nºs 1, 2, 4, 5 e 6, na forma da Emenda nº 1, com as Emendas nºs 8 a 12, do Relator.
- 17:21Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7.
- 17:203. PROJETO DE LEI Nº 4.392, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:202. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:19A Presidência anuncia a retirada de pauta do item 2, por solicitação da Relatora Senadora Eliziane Gama.
- 17:151. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:14Foi oferecido o PAR nº 21/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 17:14Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:141. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2022 : Início da Votação
- 17:13Foi apresentado o Requerimento nº 86/2022, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 9 (RETIRADO)
- 17:131. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:04A Presidência anuncia a retirada do destaque do PT- Requerimento n º 86, de 2022.
- 16:521. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:52O Senador Marcos do Val profere o PAR nº 20/2022-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, pelo acolhimento da Emenda nº 85 como emenda de redação; e pela rejeição das Emendas nºs 83 e 84.
- 16:40Durante o prazo inicial foram apresentadas 82 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 83 a 85. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Coronel Tadeu, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada no dia 10 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 21 de fevereiro.
- 16:401. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:245. PROJETO DE LEI Nº 1.472, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:244. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:24A Presidência comunica que os itens 4 e 5 foram retirados da pauta desta Sessão.
- 16:23Início da Ordem do Dia
- 16:23Término do Período do Expediente
(MSG 00447/2021)
(Proveniente da Medida Provisória Nº 1070, DE 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2022, que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Coronel Tadeu, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Marcos do Val.
(prazo final: 21.02.2022)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 85, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
Projeto de Lei nº 4.392, de 2021, dos Senadores Nelsinho Trad e Giordano, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 3 e 7 a 12.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 40, de 2022, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, do Senador Plínio Valério e outros Senadores, que estabelece critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa (PEC do IPTU Verde).
Parecer favorável nº 101, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, do Deputado Emanuel Pinheiro Neto, que altera a Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, do Senador Rogério Carvalho, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo - GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
Parecer nº 37, de 2021, da CAE, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável, nos termos da Emenda nº 8-CAE (Substitutivo), que apresenta.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
(Tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021)
Textos: