Atividade Legislativa

Senador Alessandro Vieira (nº 3383 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Parecer nº 14, de 2022, de Plenário, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9, favorável à Emenda nº 3, na forma de subemenda do Relator, e contrário às Emendas nºs 5, 6 e 8.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03383/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 03383/2021
• Parecer - P.S nº 00014/2022

Senador Jayme Campos (nº 4412 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, do Senador Jayme Campos, que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.

Parecer nº 16, de 2022, de Plenário, do Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, esta última na forma da Emenda nº 3, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04412/2021
• Parecer - P.S nº 00016/2022

Senador Plínio Valério

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, do Senador Plínio Valério e outros Senadores, que estabelece critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa (PEC do IPTU Verde).

Parecer favorável nº 101, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia. Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Eliziane Gama.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00013/2019
• Parecer - P.S nº 00101/2019
• Parecer - P.S nº 00335/2022

Senadora Soraya Thronicke (nº 548 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019, da Senadora Soraya Thronicke, que prevê a imposição de restrições sanitárias que afetem direitos dos condôminos durante a pandemia da Covid-19, e altera o Código Civil, para permitir a realização de assembleias e reuniões virtuais de condomínios edilícios e de órgãos deliberativos de pessoas jurídicas, bem como para possibilitar a sessão permanente de condôminos, e permite a realização de reuniões e deliberações virtuais de organizações da sociedade civil.

Parecer nº 18, de 2022, de Plenário, do Relator: Senador Flávio Bolsonaro, parcialmente favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com a rejeição do art. 2º e das alterações propostas pelo art. 3º ao art. 48 do Código Civil, e com adequação redacional da ementa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00548/2019
• Relatório Legislativo - PL nº 00548/2019

Senador Davi Alcolumbre

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução do Senado nº 62, de 2020, do Senador Davi Alcolumbre, que denomina "Estúdio Carlos Alberto Pereira" o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul.

Parecer nº 12, de 2022, de Plenário, da Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto de Resolução.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00062/2020
• Parecer - P.S nº 00012/2022