- 20:16Término da Sessão
- 20:16A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:544. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019 : Término da Apreciação
- 19:51Foi oferecido o PAR nº 19/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:504. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019 : Início da Votação
- 19:504. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:504. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:49O Senador Flávio Bolsonaro profere o PAR nº 18/2022-PLEN-SF, é parcialmente favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com a rejeição do art. 2º e das alterações propostas pelo art. 3º ao art. 48 do Código Civil, e com adequação redacional da ementa.
- 19:414. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019 : Início da Apreciação
- 19:10O Item nº 3 (PEC nº 13/2019) fica adiado para a sessão deliberativa de amanhã.
- 19:103. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2019 : Apreciação adiada
- 19:102. PROJETO DE LEI Nº 4.412, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:092. PROJETO DE LEI Nº 4.412, DE 2021 : Início da Votação
- 19:092. PROJETO DE LEI Nº 4.412, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:022. PROJETO DE LEI Nº 4.412, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:59O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 16/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, esta última na forma da Emenda nº 3, do Relator.
- 18:59Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 2.
- 18:582. PROJETO DE LEI Nº 4.412, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:581. PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:58Foi oferecido o PAR nº 15/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:47O Senador Luis Carlos Heinze vota "não" pelo telefone.
- 18:26Em votação o projeto, as emendas e a subemenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:261. PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 : Início da Votação
- 18:23Foi apresentado o Requerimento nº 80/2022, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 8. Retirado pelo Líder.
- 18:231. PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:091. PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:58O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 14/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9, favorável à Emenda nº 3, na forma de subemenda do Relator, e contrário às Emendas nºs 5, 6 e 8.
- 17:57Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6. Em nova oportunidade de emendamento foram apresentadas as Emendas nºs 7 a 9.
- 17:571. PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:575. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:57Foi oferecido o PAR nº 13/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 17:56Não foram apresentados destaques à matéria.
- 17:565. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:565. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:52A Senadora Leila Barros profere o PAR nº 12/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução.
- 17:515. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:06Após consulta ao Plenário, a Presidência anuncia a inversão da pauta para apreciação do item 5.
- 16:58A Presidência informa ao Plenário que foi inaugurado, nesta data, o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- 16:56Início da Ordem do Dia
- 16:56Término do Período do Expediente
Senador Alessandro Vieira (nº 3383 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 3383/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 3383/2021
- Parecer - P.S nº 14/2022
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9, e subemenda à Emenda nº 3.
Sim: 69;
Não: 2;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Jayme Campos (nº 4412 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, do Senador Jayme Campos, que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 3.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Plínio Valério
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, do Senador Plínio Valério e outros Senadores, que estabelece critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa (PEC do IPTU Verde).
Parecer favorável nº 101, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Textos:
Apreciação adiada.
Senadora Soraya Thronicke (nº 548 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019, da Senadora Soraya Thronicke, que prevê a imposição de restrições sanitárias que afetem direitos dos condôminos durante a pandemia da Covid-19, e altera o Código Civil, para permitir a realização de assembleias e reuniões virtuais de condomínios edilícios e de órgãos deliberativos de pessoas jurídicas, bem como para possibilitar a sessão permanente de condôminos, e permite a realização de reuniões e deliberações virtuais de organizações da sociedade civil.
Relator: Senador Flávio Bolsonaro.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019, com a rejeição do art. 2º e das alterações propostas pelo art. 3º ao art. 48 do Código Civil, e com adequação redacional da ementa.
A matéria vai à sanção.
Senador Davi Alcolumbre
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução do Senado nº 62, de 2020, do Senador Davi Alcolumbre, que denomina "Estúdio Carlos Alberto Pereira" o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul.
Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.