- 20:16Término da Sessão
- 20:16A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:544. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019 : Término da Apreciação
- 19:51Foi oferecido o PAR nº 19/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:504. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019 : Início da Votação
- 19:504. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:504. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:49O Senador Flávio Bolsonaro profere o PAR nº 18/2022-PLEN-SF, é parcialmente favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com a rejeição do art. 2º e das alterações propostas pelo art. 3º ao art. 48 do Código Civil, e com adequação redacional da ementa.
- 19:414. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019 : Início da Apreciação
- 19:10O Item nº 3 (PEC nº 13/2019) fica adiado para a sessão deliberativa de amanhã.
- 19:103. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2019 : Apreciação adiada
- 19:102. PROJETO DE LEI Nº 4.412, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:092. PROJETO DE LEI Nº 4.412, DE 2021 : Início da Votação
- 19:092. PROJETO DE LEI Nº 4.412, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:022. PROJETO DE LEI Nº 4.412, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:59O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 16/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, esta última na forma da Emenda nº 3, do Relator.
- 18:59Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 2.
- 18:582. PROJETO DE LEI Nº 4.412, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:581. PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:58Foi oferecido o PAR nº 15/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:47O Senador Luis Carlos Heinze vota "não" pelo telefone.
- 18:26Em votação o projeto, as emendas e a subemenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:261. PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 : Início da Votação
- 18:23Foi apresentado o Requerimento nº 80/2022, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 8. Retirado pelo Líder.
- 18:231. PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:091. PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:58O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 14/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9, favorável à Emenda nº 3, na forma de subemenda do Relator, e contrário às Emendas nºs 5, 6 e 8.
- 17:57Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6. Em nova oportunidade de emendamento foram apresentadas as Emendas nºs 7 a 9.
- 17:571. PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:575. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:57Foi oferecido o PAR nº 13/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 17:56Não foram apresentados destaques à matéria.
- 17:565. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:565. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:52A Senadora Leila Barros profere o PAR nº 12/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução.
- 17:515. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:06Após consulta ao Plenário, a Presidência anuncia a inversão da pauta para apreciação do item 5.
- 16:58A Presidência informa ao Plenário que foi inaugurado, nesta data, o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- 16:56Início da Ordem do Dia
- 16:56Término do Período do Expediente
Projeto de Resolução do Senado nº 62, de 2020, do Senador Davi Alcolumbre, que denomina "Estúdio Carlos Alberto Pereira" o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul.
Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 3383/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 3383/2021
- Parecer - P.S nº 14/2022
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 9, e Subemenda à Emenda nº 3.
Votação nominal:
Sim: 69
Não: 2
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, do Senador Jayme Campos, que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 3.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 548, de 2019, da Senadora Soraya Thronicke, que prevê a imposição de restrições sanitárias que afetem direitos dos condôminos durante a pandemia da Covid-19, e altera o Código Civil, para permitir a realização de assembleias e reuniões virtuais de condomínios edilícios e de órgãos deliberativos de pessoas jurídicas, bem como para possibilitar a sessão permanente de condôminos, e permite a realização de reuniões e deliberações virtuais de organizações da sociedade civil.
Relator: Senador Flávio Bolsonaro.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as alterações apresentadas pelo Relator.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, do Senador Plínio Valério e outros Senadores, que estabelece critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa (PEC do IPTU Verde).
Parecer favorável nº 101, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.