Atividade Legislativa

(nº 5675 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 316, de 2021, do Deputado Aureo Ribeiro, que reduz a pena cominada aos crimes contra as relações de consumo e imputa aos fornecedores e prestadores de serviço o ônus da prova de que seus produtos são próprios para consumo e uso.

Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00316/2021
• Parecer - P.S nº 00015/2023

(nº 4041 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.041, de 2021, da Defensoria Pública da União, que dispõe sobre a transformação de cargos de Defensores Públicos Federais, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e aos arts. 14, §3º e 19 da Lei Complementar nº 80/94.

Relator: Senador Alexandre Silveira.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04041/2021
• Parecer - P.S nº 00029/2022

(nº 2868 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.868, de 2019, do Deputado Fábio Faria, que altera a Lei nº 7.85/1989, a fim de dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos, para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com deficiência.

Parecer nº 43, de 2021, da CAS, Relator: Senador Lucas Barreto, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02868/2019
• Parecer - P.S nº 00043/2021

Senador Wellington Fagundes

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 90, de 2022, do Senador Wellington Fagundes, que solicita a constituição de uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ em decorrência dos fortes temporais que assolaram a cidade.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00090/2022

(nº 25 de 2022, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021.

Parecer favorável nº 24, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00025/2022
• Parecer - P.S nº 00024/2022

(nº 4528 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4528, de 2019, do Deputado Fábio Trad, que confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.

Parecer favorável nº 25, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04528/2019
• Parecer - P.S nº 00025/2022

Senadora Leila Barros

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 71, de 2022, da Senadora Leila Barros, que solicita realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos da Universidade de Brasília - UnB.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00071/2022

Senador Vanderlan Cardoso

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2022, do Senador Vanderlan Cardoso, que solicita realização de Sessão Especial, no dia 04/04/2022, a fim de homenagear o Lions Club Internacional.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00022/2022