Atividade Legislativa

(nº 5675 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 316, de 2021, do Deputado Aureo Ribeiro, que reduz a pena cominada aos crimes contra as relações de consumo e imputa aos fornecedores e prestadores de serviço o ônus da prova de que seus produtos são próprios para consumo e uso.

Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 316/2021
• Parecer - P.S nº 15/2023

(nº 4041 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.041, de 2021, da Defensoria Pública da União, que dispõe sobre a transformação de cargos de Defensores Públicos Federais, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e aos arts. 14, §3º e 19 da Lei Complementar nº 80/94.

Relator: Senador Alexandre Silveira.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4041/2021
• Parecer - P.S nº 29/2022

(nº 2868 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.868, de 2019, do Deputado Fábio Faria, que altera a Lei nº 7.85/1989, a fim de dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos, para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com deficiência.

Parecer nº 43, de 2021, da CAS, Relator: Senador Lucas Barreto, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2868/2019
• Parecer - P.S nº 43/2021

Senador Vanderlan Cardoso

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 22, de 2022, de autoria do(a) Senador Vanderlan Cardoso, que Realização de Sessão Especial, no dia 04/04/2022, a fim de homenagear o Lions Club Internacional.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 22/2022