Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 22, de 2022, de autoria do(a) Senador Vanderlan Cardoso, que Realização de Sessão Especial, no dia 04/04/2022, a fim de homenagear o Lions Club Internacional.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 22/2022

Projeto de Lei nº 316, de 2021, do Deputado Aureo Ribeiro, que reduz a pena cominada aos crimes contra as relações de consumo e imputa aos fornecedores e prestadores de serviço o ônus da prova de que seus produtos são próprios para consumo e uso.

Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 316/2021
• Parecer - P.S nº 15/2023

Projeto de Lei nº 4.041, de 2021, da Defensoria Pública da União, que dispõe sobre a transformação de cargos de Defensores Públicos Federais, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e aos arts. 14, §3º e 19 da Lei Complementar nº 80/94.

Relator: Senador Alexandre Silveira.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4041/2021
• Parecer - P.S nº 29/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.868, de 2019, do Deputado Fábio Faria, que altera a Lei nº 7.85/1989, a fim de dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos, para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com deficiência.

Parecer nº 43, de 2021, da CAS, Relator: Senador Lucas Barreto, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2868/2019
• Parecer - P.S nº 43/2021