24/05/2022 55ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:32
Término da Sessão: 20:13
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 20:13Término da Sessão
- 20:12A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas a seguintes sessões para amanhã, quarta-feira: Sessão de Premiações e Condecorações, às 10 horas, destinada ao Prêmio Adoção Tardia; e Sessão Deliberativa Semipresencial, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:121. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Apreciação adiada
- 19:54MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1099, DE 2022 : Apreciação adiada
- 19:53A Presidência acolhe o pedido do PT de adiamento da matéria.
- 19:51Foi apresentado o RQS 367/2022, do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da apreciação da matéria.
- 19:50Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 216 a a 220, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:49MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1099, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:49MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:49A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:25A Presidência consulta as bancadas sobre a inserção do VOTO SIM no painel.
- 19:25Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 19:24MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 2022 : Início da Votação
- 19:24MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:23O Senador Paulo Rocha anuncia a retirada do destaque do PT.
- 19:21MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:21O Senador Esperidião Amin profere o PAR nº 176/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória, pela inadmissibilidade das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4 e 8.
- 19:12Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 8.
- 19:12MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:122. PROJETO DE LEI Nº 33, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:12- Foi oferecido o PAR nº 175/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:112. PROJETO DE LEI Nº 33, DE 2022 : Início da Votação
- 19:112. PROJETO DE LEI Nº 33, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:092. PROJETO DE LEI Nº 33, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:09O Senador Romário profere o PAR nº 174/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 5, favorável parcialmente às Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator, e contrário às demais emendas.
- 19:03Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6.
- 19:032. PROJETO DE LEI Nº 33, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:02MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1080, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:02Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:02Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e da emenda, nos termos do parecer.
- 19:01MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1080, DE 2021 : Início da Votação
- 19:01MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1080, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:54MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1080, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:54O Senador Styvenson Valentim profere o PAR nº 173/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição da Emenda nº 1.
- 18:41MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1080, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:40MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:39- Foi oferecido o PAR nº 172/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:39O Senador Carlos Portinho retira o destaque do PL
- 18:25Em votação a Emenda nº 84 - Destacada pela Liderança do PL
- 18:25O Senador Paulo Rocha anuncia a retirada do destaque do PT.
- 18:19Em votação a Emenda nº 90 - Destacada pela Liderança do PT
- 18:19- Aprovado o Projeto de Lei de Conversão com adequações redacionais, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
- 18:18MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 2021 : Início da Votação
- 18:17- Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 370/2022, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 90. - RQS nº 373/2022, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da Emenda nº 84.
- 18:15MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:54MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:23O Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR nº 171/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e pela rejeição de todas as emendas de Plenário, com adequação redacional do Relator.
- 17:22Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 84 a 94 ao PLV nº 12/2022. A Emenda nº 85 foi posteriormente retirada pela autora.
- 17:21MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:55Sessão Suspensa
- 16:55Suspensão da Ordem do Dia
- 16:55A Presidência suspende a Sessão Deliberativa Semipresencial por 5 minutos.
- 16:39A Presidência declara empossada, no mandato de Senadora da República, a nobre Senhora Eudócia Maria Holanda de Araujo Caldas que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar “Dra. Eudócia”, integrando a Bancada do “Partido Socialista Brasileiro”. Sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
- 16:39A Sra. Dra. Eudócia faz a leitura do compromisso regimental.
- 16:36A Presidência designa comissão formada pelos Senadores Nelsinho Trad, Izalci Lucas e Eliziane Gama para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.
- 16:35Convida-se para compor a Mesa: Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira; Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins; Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes; e o Prefeito de Maceió, Sr. João Henrique Caldas, JHC.
- 16:34Sua Excelência encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei.
- 16:34Encontra-se na Casa a Senhora Eudócia Maria Holanda de Araujo Caldas, Primeira Suplente do Senador Rodrigo Cunha, da representação do Estado de Alagoas, convocada em virtude das licenças do Titular.
- 16:33Em votação os Requerimentos nºs 219 e 220/2022, do Senador Rodrigo Cunha, de licença saúde e particular no período de 24 de maio a 21 de setembro de 2022, totalizando em 121 dias. Aprovado.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:32Início da Ordem do Dia
- 16:32Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei nº 33, de 2022, do Senador Mecias de Jesus, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência mental, intelectual ou sensorial de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Romário.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 3,5,7 e 8 .
Projeto de Lei nº 5.026, de 2019 (nº 7.725/2017, na Câmara dos Deputados), da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 12.852, de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
Pareceres nºs:
- 16, de 2020, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1; e
- 10, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação.
Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 3, 4 e 6.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 5026/2019
- Parecer - P.S nº 16/2020
- Parecer - P.S nº 10/2022
- Relatório Legislativo - PL nº 5026/2019
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.