24/05/2022 55ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:32
Término da Sessão: 20:13
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 20:13Término da Sessão
- 20:12A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas a seguintes sessões para amanhã, quarta-feira: Sessão de Premiações e Condecorações, às 10 horas, destinada ao Prêmio Adoção Tardia; e Sessão Deliberativa Semipresencial, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:121. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Apreciação adiada
- 19:54MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1099, DE 2022 : Apreciação adiada
- 19:53A Presidência acolhe o pedido do PT de adiamento da matéria.
- 19:51Foi apresentado o RQS 367/2022, do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da apreciação da matéria.
- 19:50Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 216 a a 220, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:49MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1099, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:49MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:49A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:25A Presidência consulta as bancadas sobre a inserção do VOTO SIM no painel.
- 19:25Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 19:24MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 2022 : Início da Votação
- 19:24MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:23O Senador Paulo Rocha anuncia a retirada do destaque do PT.
- 19:21MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:21O Senador Esperidião Amin profere o PAR nº 176/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória, pela inadmissibilidade das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4 e 8.
- 19:12Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 8.
- 19:12MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:122. PROJETO DE LEI Nº 33, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:12- Foi oferecido o PAR nº 175/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:112. PROJETO DE LEI Nº 33, DE 2022 : Início da Votação
- 19:112. PROJETO DE LEI Nº 33, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:092. PROJETO DE LEI Nº 33, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:09O Senador Romário profere o PAR nº 174/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 5, favorável parcialmente às Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator, e contrário às demais emendas.
- 19:03Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6.
- 19:032. PROJETO DE LEI Nº 33, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:02MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1080, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:02Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:02Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e da emenda, nos termos do parecer.
- 19:01MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1080, DE 2021 : Início da Votação
- 19:01MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1080, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:54MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1080, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:54O Senador Styvenson Valentim profere o PAR nº 173/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição da Emenda nº 1.
- 18:41MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1080, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:40MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:39- Foi oferecido o PAR nº 172/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:39O Senador Carlos Portinho retira o destaque do PL
- 18:25Em votação a Emenda nº 84 - Destacada pela Liderança do PL
- 18:25O Senador Paulo Rocha anuncia a retirada do destaque do PT.
- 18:19Em votação a Emenda nº 90 - Destacada pela Liderança do PT
- 18:19- Aprovado o Projeto de Lei de Conversão com adequações redacionais, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
- 18:18MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 2021 : Início da Votação
- 18:17- Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 370/2022, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 90. - RQS nº 373/2022, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da Emenda nº 84.
- 18:15MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:54MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:23O Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR nº 171/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e pela rejeição de todas as emendas de Plenário, com adequação redacional do Relator.
- 17:22Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 84 a 94 ao PLV nº 12/2022. A Emenda nº 85 foi posteriormente retirada pela autora.
- 17:21MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:55Sessão Suspensa
- 16:55Suspensão da Ordem do Dia
- 16:55A Presidência suspende a Sessão Deliberativa Semipresencial por 5 minutos.
- 16:39A Presidência declara empossada, no mandato de Senadora da República, a nobre Senhora Eudócia Maria Holanda de Araujo Caldas que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar “Dra. Eudócia”, integrando a Bancada do “Partido Socialista Brasileiro”. Sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
- 16:39A Sra. Dra. Eudócia faz a leitura do compromisso regimental.
- 16:36A Presidência designa comissão formada pelos Senadores Nelsinho Trad, Izalci Lucas e Eliziane Gama para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.
- 16:35Convida-se para compor a Mesa: Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira; Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins; Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes; e o Prefeito de Maceió, Sr. João Henrique Caldas, JHC.
- 16:34Sua Excelência encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei.
- 16:34Encontra-se na Casa a Senhora Eudócia Maria Holanda de Araujo Caldas, Primeira Suplente do Senador Rodrigo Cunha, da representação do Estado de Alagoas, convocada em virtude das licenças do Titular.
- 16:33Em votação os Requerimentos nºs 219 e 220/2022, do Senador Rodrigo Cunha, de licença saúde e particular no período de 24 de maio a 21 de setembro de 2022, totalizando em 121 dias. Aprovado.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:32Início da Ordem do Dia
- 16:32Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei nº 33, de 2022, do Senador Mecias de Jesus, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência mental, intelectual ou sensorial de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Romário.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 3,5,7 e 8 .
Projeto de Lei nº 5.026, de 2019 (nº 7.725/2017, na Câmara dos Deputados), da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 12.852, de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
Pareceres nºs:
- 16, de 2020, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1; e
- 10, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação.
Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 3, 4 e 6.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 5026/2019
- Parecer - P.S nº 16/2020
- Parecer - P.S nº 10/2022
- Relatório Legislativo - PL nº 5026/2019
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.