- 19:47Término da Sessão
- 19:47Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 19:46A Presidência comunica ao Plenário que com referência ao Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017, aprovado pelo Plenário na data de hoje, a Presidência esclarece que, após ser alertada pelo Senador Rogério Carvalho, relator da matéria na CCJ, as emendas aprovadas nos termos do parecer do Relator são redacionais, uma vez que não alteram o mérito da proposição. Nesses termos, a Presidência retifica o despacho feito à matéria, para encaminhá-la à sanção.
- 19:352. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1083, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:342. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1083, DE 2021 : Início da Votação
- 19:342. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1083, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:342. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1083, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:32A Senadora Zenaide Maia profere o PAR nº 170/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 19:282. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1083, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:281. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1082, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:591. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1082, DE 2021 : Início da Votação
- 18:59Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória, nos termos do parecer.
- 18:591. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1082, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:591. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1082, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:54O Senador Lucas Barreto profere o PAR nº 169/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 18:531. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1082, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:537. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:537. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 2019 : Início da Votação
- 18:537. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:537. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:527. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:526. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:516. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2021 : Início da Votação
- 18:516. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:516. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:516. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:454. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 153, DE 2017 : Término da Apreciação
- 18:45Foi oferecido o PAR nº 168/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada.
- 18:444. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 153, DE 2017 : Início da Votação
- 18:444. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 153, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 18:444. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 153, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 18:444. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 153, DE 2017 : Início da Apreciação
- 18:253. PROJETO DE LEI Nº 2.380, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:25A Presidência retira de pauta o item 3 por solicitação do Relator, Senador Carlos Portinho.
- 18:24Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3.
- 18:243. PROJETO DE LEI Nº 2.380, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:221. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 65, DE 2016 : Término da Apreciação
- 18:22- Foi oferecido o PAR nº 167/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:21Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4.
- 18:211. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 65, DE 2016 : Término da Discussão da Matéria
- 18:211. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 65, DE 2016 : Início da Discussão da Matéria
- 18:17O Senador Eduardo Gomes profere o PAR nº 166/2022-PLEN-SF, favorável à Emenda nº 4.
- 18:15Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 3 e 4. A matéria depende de parecer sobre a Emenda nº 4.
- 18:141. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 65, DE 2016 : Início da Apreciação
- 18:132. PROJETO DE LEI Nº 4.566, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:12Foi oferecido o PAR nº 165/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Em discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:11Em votação a Emenda nº 5 (Substitutivo), nos termos do parecer e adequações redacionais de Plenário, em turno único.
- 18:112. PROJETO DE LEI Nº 4.566, DE 2021 : Início da Votação
- 18:112. PROJETO DE LEI Nº 4.566, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:49O Relator acata o pedido do Sen. Carlos Viana e irá fazer uma complementação ao Parecer.
- 17:452. PROJETO DE LEI Nº 4.566, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:23O Senador Paulo Paim profere o PAR nº 164/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 1 a 4, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), do Relator, com adequações redacionais.
- 17:23Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 4.
- 17:222. PROJETO DE LEI Nº 4.566, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:11Início da Ordem do Dia
- 17:11Término do Período do Expediente
(nº 6098 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (nº 6.098/2013, na origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Pareceres nºs: - 14, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Jorge Viana, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2; - 50, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Humberto Costa, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2; - 30, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 3; - 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Eduardo Gomes, Relator ad hoc: Senador Jayme Campos, favorável à Emenda nº 3; e - 166, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à Emenda nº 4.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00065/2016
- Parecer - P.S nº 00014/2017
- Parecer - P.S nº 00050/2018
- Parecer - P.S nº 00030/2019
- Parecer - P.S nº 00020/2021
- Parecer - P.S nº 00166/2022
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 1749 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.566, de 2021 (nº 1.749/2015, na Casa de origem), da Deputada Tia Eron, que altera a Lei nº 7.716, de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.
Parecer nº 164, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Paulo Paim, favorável às Emendas nºs 1 a 4, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), do Relator, com adequações redacionais.
Textos:
Aprovado, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), com adequações redacionais. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 2380 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Carlos Portinho.
Textos:
Retirado de pauta.
(nº 458 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), do Deputado Andre Moura, que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Pareceres nºs: - 4, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação; - 36, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação; - 81, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação; - nº 4, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2; - nº 22, de 2022, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Rogério Carvalho, Relator "ad hoc": Senador Paulo Rocha, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2; e - nº 11, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho, Relator "ad hoc": Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00153/2017
- Parecer - P.S nº 00004/2019
- Parecer - P.S nº 00036/2019
- Parecer - P.S nº 00081/2019
- Parecer - P.S nº 00004/2022
- Parecer - P.S nº 00022/2022
- Parecer - P.S nº 00011/2022
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2.
A matéria vai à sanção.
(nº 7725 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.026, de 2019 (nº 7.725/2017, na Câmara dos Deputados), da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 12.852, de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
Pareceres nºs: - 16, de 2020, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1; e - 10, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação. Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 3, 4 e 6. Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 05026/2019
- Parecer - P.S nº 00016/2020
- Parecer - P.S nº 00010/2022
- Relatório Legislativo - PL nº 05026/2019
Retirado de pauta.
(nº 145 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 145, de 2021, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.
Parecer favorável nº 18, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à promulgação.
(nº 275 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 275, de 2019, que aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.
Parecer favorável nº 21, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à promulgação.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.082, de 2021, que altera a Lei Complementar nº 79, de 1994, para dispor sobre o percentual mínimo do repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer nº 169, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Lucas Barreto, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)
Textos:
Aprovada a Medida Provisória.
Sim: 70;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria vai à promulgação.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.083, de 2021, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de seis bilhões e quatrocentos e doze milhões de reais, para os fins que especifica.
Parecer nº 170, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)
Textos:
Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.