18/05/2022 54ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 17:11 Término da Sessão: 19:47 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(nº 6098 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (nº 6.098/2013, na origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

Pareceres nºs: - 14, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Jorge Viana, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2; - 50, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Humberto Costa, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2; - 30, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 3; - 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Eduardo Gomes, Relator ad hoc: Senador Jayme Campos, favorável à Emenda nº 3; e - 166, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à Emenda nº 4.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(nº 1749 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.566, de 2021 (nº 1.749/2015, na Casa de origem), da Deputada Tia Eron, que altera a Lei nº 7.716, de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.

Parecer nº 164, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Paulo Paim, favorável às Emendas nºs 1 a 4, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), do Relator, com adequações redacionais.

Textos:

Resultado:

Aprovado, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), com adequações redacionais. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(nº 2380 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Carlos Portinho.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

(nº 458 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), do Deputado Andre Moura, que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.

Pareceres nºs: - 4, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação; - 36, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação; - 81, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação; - nº 4, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2; - nº 22, de 2022, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Rogério Carvalho, Relator "ad hoc": Senador Paulo Rocha, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2; e - nº 11, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho, Relator "ad hoc": Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2.

A matéria vai à sanção.

(nº 7725 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.026, de 2019 (nº 7.725/2017, na Câmara dos Deputados), da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 12.852, de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

Pareceres nºs: - 16, de 2020, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1; e - 10, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação. Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 3, 4 e 6. Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

(nº 145 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 145, de 2021, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.

Parecer favorável nº 18, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto.

A matéria vai à promulgação.

(nº 275 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 275, de 2019, que aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.

Parecer favorável nº 21, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto.

A matéria vai à promulgação.

Extrapauta

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.082, de 2021, que altera a Lei Complementar nº 79, de 1994, para dispor sobre o percentual mínimo do repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Parecer nº 169, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Lucas Barreto, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

Resultado:

Aprovada a Medida Provisória.
Sim: 70;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.

A matéria vai à promulgação.

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.083, de 2021, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de seis bilhões e quatrocentos e doze milhões de reais, para os fins que especifica.

Parecer nº 170, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

Resultado:

Aprovada a Medida Provisória.

A matéria vai à promulgação.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente