18/05/2022 54ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 17:11 Término da Sessão: 19:47 | Semipresencial
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Ordem do Dia
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Período do Expediente
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Projeto de Lei nº 4.566, de 2021 (nº 1.749/2015, na Casa de origem), da Deputada Tia Eron, que altera a Lei nº 7.716, de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 5 (Substitutivo) com adequações redacionais, ficam prejudicados o projeto e as demais emendas

 Página da matéria

Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (nº 6.098/2013, na origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

Pareceres nºs:
- 14, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Jorge Viana, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2;
- 50, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Humberto Costa, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2;
- 30, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 3; e
- 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Eduardo Gomes, Relator ad hoc: Senador Jayme Campos, favorável à Emenda nº 3.

Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 4-PLEN.
Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Carlos Portinho.

Textos:

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), do Deputado Andre Moura, que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.

Pareceres nºs:
- 4, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação;
- 36, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação;
- 81, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação;
- nº 4, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2;
- nº 22, de 2022, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Rogério Carvalho, Relator "ad hoc": Senador Paulo Rocha, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2; e
- nº 11, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho, Relator "ad hoc": Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1, na forma de subemenda, com a Emenda nº 2.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 145, de 2021, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.

Parecer favorável nº 18, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 275, de 2019, que aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.

Parecer favorável nº 21, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 5.026, de 2019 (nº 7.725/2017, na Câmara dos Deputados), da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 12.852, de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

Pareceres nºs:
- 16, de 2020, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1; e
- 10, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação.

Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 3, 4 e 6.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES