- 18:21Término da Sessão
- 18:213. PROJETO DE LEI Nº 4.254, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:203. PROJETO DE LEI Nº 4.254, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:183. PROJETO DE LEI Nº 4.254, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:12A Senadora Zenaide Maia profere o PAR nº 226/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 18:093. PROJETO DE LEI Nº 4.254, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:09MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1104, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:08MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1104, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:08MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1104, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:54O Senador Acir Gurgacz profere o PAR nº 225/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão aprovado pela Câmara dos Deputados, e contrário às Emendas nºs 144 e 147 a 150.
- 17:48As Emendas nºs 10 a 13, 19, 65 a 68, 145 e 146 foram retiradas pelos autores.
- 17:48Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 144 a 150.
- 17:47MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1104, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:472. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 102, DE 2018 : Término da Apreciação
- 17:46Foi oferecido o PAR nº 224/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 17:16A Presidência consulta às lideranças partidárias para inserir orientação "Sim" para todos, menos para a Liderança do Governo.
- 17:162. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 102, DE 2018 : Início da Votação
- 17:162. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 102, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 17:162. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 102, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 17:09Senador Paulo Paim para proferir o PAR nº 223/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação, do Relator.
- 17:06Parecer nº 44, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Rocha, e Relator ad hoc: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1.
- 17:052. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 102, DE 2018 : Início da Apreciação
- 16:29A Presidência informa a retirada de pauta do item 1.
- 16:291. PROJETO DE LEI Nº 6.204, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 16:27Início da Ordem do Dia
- 16:27Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018 (nº 3.144/2015, na Casa de origem), da Deputada Marinha Raupp, que altera a Lei nº 12.513, de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Parecer nº 44, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Rocha, Relator "ad hoc": Senador Paulo Paim, favorável, com a Emenda nº 1.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação.
Votação nominal:
Sim: 70
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 71
Projeto de Lei nº 4.254, de 2019, do Deputado Fred Costa, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 6.204, de 2019, da Senadora Soraya Thronicke, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; e altera o Código de Processo Civil e as Leis nºs 9.430, de 1996; 9.492, de 1997; e 10.169, de 2000.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Textos: