- 11:43Término da Sessão
- 11:43REQUERIMENTO Nº 954, DE 2023 : Término da Apreciação
- 11:42REQUERIMENTO Nº 954, DE 2023 : Início da Apreciação
- 11:42REQUERIMENTO Nº 628, DE 2023 : Término da Apreciação
- 11:42REQUERIMENTO Nº 626, DE 2023 : Término da Apreciação
- 11:42REQUERIMENTO Nº 625, DE 2023 : Término da Apreciação
- 11:41REQUERIMENTO Nº 628, DE 2023 : Início da Apreciação
- 11:41REQUERIMENTO Nº 626, DE 2023 : Início da Apreciação
- 11:41REQUERIMENTO Nº 625, DE 2023 : Início da Apreciação
- 11:41PROJETO DE LEI Nº 4.426, DE 2023 : Término da Apreciação
- 11:40Foi oferecido o Parecer nº 167, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão.
- 11:21Orientação dos Líderes.
- 11:20Em votação o art. 34 do projeto, destacado pelo Senador Carlos Portinho, Líder do PL.
- 11:06Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
- 11:05Foi apresentado o Requerimento nº 967, de 2023, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque, para votação em separado, do art. 34 do Projeto
- 11:05PROJETO DE LEI Nº 4.426, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 10:49PROJETO DE LEI Nº 4426, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 10:49Foi apresentado o Requerimento nº 190, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
- 10:49A Emenda nº 24 é considerada inexistente, nos termos do art. 124, I, do Regimento Interno.
- 10:48A matéria tramita em regime de urgência, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição.
- 10:48PROJETO DE LEI Nº 4426, DE 2023 : Início da Apreciação
- 10:482. PROJETO DE LEI Nº 3.535, DE 2023 : Término da Apreciação
- 10:47Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 10:472. PROJETO DE LEI Nº 3.535, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 10:472. PROJETO DE LEI Nº 3.535, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 10:472. PROJETO DE LEI Nº 3.535, DE 2023 : Início da Apreciação
- 10:461. PROJETO DE LEI Nº 3.023, DE 2022 : Término da Apreciação
- 10:46Em votação o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 10:461. PROJETO DE LEI Nº 3.023, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 10:431. PROJETO DE LEI Nº 3.023, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 10:42A matéria tramita em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 184, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, aprovado pelo Plenário.
- 10:421. PROJETO DE LEI Nº 3.023, DE 2022 : Início da Apreciação
- 10:42Início da Ordem do Dia
- 10:42Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.023, de 2022 (nº 2.104/2011, na Casa de origem), do Deputado Diego Andrade, que altera a Lei nº 11.520, de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
Pareceres favoráveis:
- nº 42, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Zenaide Maia; e
- nº 107, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Omar Aziz.
(Matéria tramita em regime de urgência)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.535, de 2023 (nº 1.184/2015, na Casa de origem), de iniciativa do Superior Tribunal Militar, que cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União.
Parecer favorável nº 78, de 2023, da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, Relator: Senador Humberto Costa.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social; dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; e dá outras providências.
Parecer nº 112, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Weverton, favorável ao projeto com a Emenda nº 25, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 24.
(Matéria tramita em regime de urgência constitucional)
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 190, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 25, de redação, ressalvado o destaque.
Objeto da deliberação: Art. 34 do projeto, destacado.
Resultado: Aprovado. Fica mantido o art. 34 do projeto.
Votação nominal:
Sim: 51
Não: 18
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 71
Objeto da deliberação: Parecer nº 167, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 954, de 2023, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Izalci Lucas |
5. Senador Zequinha Marinho |
7. Senador Sérgio Petecão |
8. Senadora Zenaide Maia |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
2. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |