25/04/2024 50ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 11:58 Término da Sessão: 13:26
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.

Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à proposta e às Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38, e pelo acolhimento parcial das demais Emendas, na forma da Emenda nº 40 (Substitutivo).

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.244, de 2022 (nº 10.777/2018, na Casa de origem), do Deputado Hildo Rocha, que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Parecer favorável nº 14, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Fernando Farias.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2,112, de 2019 (nº 3.038/2015, na Casa de origem), do Deputado Baleia Rossi, que denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Parecer nº 12, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 35, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
5. Senador Chico Rodrigues
6. Senador Wellington Fagundes

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim (Cancelado)
2. Senador Eduardo Girão