24/04/2024 49ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:07 Término da Sessão: 19:19
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Matérias encaminhadas à publicação
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Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.

Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à proposta e às Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38, e pelo acolhimento parcial das demais Emendas, na forma da Emenda nº 40 (Substitutivo).

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.

 Página da matéria

Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); e dá outras providências.

Pendente de parecer. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 255, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 18, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.

Pareceres favoráveis: - nº 16, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rogério; e - nº 59, de 2024, da Comissão Diretora, Relator: Senador Rodrigo Cunha.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 34, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

 Página da matéria

Votação, em turno único, do Requerimento nº 223, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Ayrton Senna da Silva por ocasião dos 30 anos do seu falecimento.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru (Cancelado)
2. Senador Beto Faro
3. Senador Zequinha Marinho
4. Senador Sergio Moro (Cancelado)
5. Senador Jorge Seif
6. Senador Chico Rodrigues
7. Senadora Teresa Leitão (por permuta)
8. Senador Fernando Dueire
9. Senadora Damares Alves (por permuta)
10. Senador Rogério Carvalho
11. Senador Plínio Valério
13. Senador Alan Rick
15. Senador Marcos Rogério (Cancelado)
16. Senador Cleitinho
17. Senador Astronauta Marcos Pontes
18. Senador Jayme Campos

Comunicação Inadiável

1. Senador Humberto Costa

Pela Liderança

1. Senadora Margareth Buzetti

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim (Redistribuído)
2. Senador Eduardo Girão (Redistribuído)

PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES