21/02/2024 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:08 Término da Sessão: 17:54
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.453, de 2021, do Deputado Rubens Pereira Júnior, que altera a Lei nº 8.038, de 1990, e o Código de Processo Penal, para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.

Parecer nº 89, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, favorável ao projeto, com a Emenda nº 8, e contrário às Emendas nºs 1 a 7 e 9.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 8 e ajuste redacional no art. 647-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, constante no art. 3º do projeto.

Objeto da deliberação: Parecer nº 4, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 65, de 2023, do Senador Nelsinho Trad, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.

Parecer favorável nº 70, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 5, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.

Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 88, de 2024, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.


Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Esperidião Amin
3. Senador Eduardo Girão
4. Senador Alan Rick
5. Senador Lucas Barreto
6. Senador Flávio Bolsonaro
7. Senadora Professora Dorinha Seabra
8. Senador Marcos do Val
9. Senador Zequinha Marinho
10. Senador Jaime Bagattoli
11. Senador Mecias de Jesus
12. Senador Rogerio Marinho
13. Senador Astronauta Marcos Pontes
14. Senador Izalci Lucas
15. Senadora Soraya Thronicke
16. Senador Beto Faro
17. Senadora Zenaide Maia

Comunicação Inadiável

1. Senador Humberto Costa

Pela Liderança

1. Senador Mecias de Jesus

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim (Redistribuído)
2. Senador Chico Rodrigues (Redistribuído)