- 17:54Término da Sessão
- 17:301. RQS 88/2024: Término da Apreciação
- 17:291. RQS 88/2024: Início da Apreciação
- 17:292. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:28Foi oferecido o Parecer nº 5, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação.
- 17:27Em votação o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:272. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:272. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:272. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:271. PROJETO DE LEI Nº 3.453, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:26Foi oferecido o Parecer nº 4, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:25Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:251. PROJETO DE LEI Nº 3.453, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:121. PROJETO DE LEI Nº 3.453, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:111. PROJETO DE LEI Nº 3.453, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:58Início da Ordem do Dia
- 16:58Término do Período do Expediente
- 16:04Sessão Suspensa
- 16:04Suspensão do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.453, de 2021, do Deputado Rubens Pereira Júnior, que altera a Lei nº 8.038, de 1990, e o Código de Processo Penal, para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.
Parecer nº 89, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, favorável ao projeto, com a Emenda nº 8, e contrário às Emendas nºs 1 a 7 e 9.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 8 e ajuste redacional no art. 647-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, constante no art. 3º do projeto.
Objeto da deliberação: Parecer nº 4, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 65, de 2023, do Senador Nelsinho Trad, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
Parecer favorável nº 70, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 5, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 88, de 2024, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Esperidião Amin |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Alan Rick |
5. Senador Lucas Barreto |
6. Senador Flávio Bolsonaro |
7. Senadora Professora Dorinha Seabra |
8. Senador Marcos do Val |
9. Senador Zequinha Marinho |
10. Senador Jaime Bagattoli |
11. Senador Mecias de Jesus |
12. Senador Rogerio Marinho |
13. Senador Astronauta Marcos Pontes |
14. Senador Izalci Lucas |
15. Senadora Soraya Thronicke |
16. Senador Beto Faro |
17. Senadora Zenaide Maia |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa |
Pela Liderança
1. Senador Mecias de Jesus |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
2. Senador Chico Rodrigues (Redistribuído) |