17/04/2024 42ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
11:31
Término da Sessão: 13:42
Período do Expediente
- 13:42Término da Sessão
- 13:29Sr. Marco Aurélio Bezerra de Melo (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Relator Parcial da Subcomissão de Direito das Coisas): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 13:23Sr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Relator Parcial da Subcomissão da Parte Geral do Código Civil): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 13:16Sra. Paula Andrea Forgioni (Professora da Universidade de São Paulo e Relatora Parcial da Subcomissão de Direito de Empresa): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 13:08Sr. Pablo Stolze Gagliano (Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia e Relator Parcial da Subcomissão de Direito da Família): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 13:02Sr. Nelson Rosenvald (ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Relator Parcial da Subcomissão de Responsabilidade Civil): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:57Sr. Mário Luiz Delgado Régis (Advogado e Relator Parcial da Subcomissão de Direito das Sucessões): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:50Sra. Laura Porto (Advogada, Professora e Relatora Parcial da Subcomissão de Direito Civil Digital): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:45Sr. José Fernando Simão (Advogado, Professor da Universidade de São Paulo (USP) e Relator Parcial da Subcomissão de Direito das Obrigações e Títulos de Crédito): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:39Sr. Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Professor, Consultor Legislativo do Senado Federal e Relator Parcial da Subcomissão de Direito de Contratos): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:30Sra. Rosa Maria de Andrade Nery (Professora e Relatora-Geral do anteprojeto): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:20Sr. Flávio Tartuce (Professor e Relator-Geral do anteprojeto): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:13Sr. Marco Aurélio Bellizze (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Vice-Presidente da Comissão de Juristas): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:57Sr. Luis Felipe Salomão (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão de Juristas): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:53Sr. Alexandre de Moraes (Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:51Entrega do anteprojeto pelo Exmo. Senhor Ministro Luis Felipe Salomão, Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
- 11:37Execução do Hino Nacional, que será interpretado pela Banda Sinfônica da Polícia Militar do Distrito Federal.
- 11:34A Presidência ressalta que a Comissão também contou com a importante contribuição dos seguintes membros: Senhora Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues – Ministra do Superior Tribunal de Justiça; Senhor Ministro João Otávio de Noronha – Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Senhor Ministro Marco Buzzi – Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Senhor Cesar Asfor Rocha – Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Senhor Marcelo de Oliveira Milagres – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Senhor Moacyr Lobato de Campos Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Senhora Maria Cristina Santiago – Juíza do Tribunal Eleitoral da Paraíba; Senhora Patrícia Carrijo – Juíza e professora; Senhor Rogério Marrone Castro Sampaio – Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Senhor Vicente de Paula Ataíde Júnior – Juiz Federal e professor da Universidade Federal do Paraná; Senhora Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes – Defensora Pública; Senhor Edvaldo Britto – Vereador pelo Município de Salvador, advogado e professor da Universidade Federal da Bahia; Senhora Ana Cláudia Scalquette – Advogada e professora; Senhora Angélica Lucia Carlini – Advogada e professora; Senhor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk – Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná; Senhora Cláudia Lima Marques – Advogada e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Senhor Dierle José Nunes – Professor; Senhor Flávio Galdino – Advogado e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Senhora Giselda Maria Fernandes Novais Hironaka – Professora da Universidade de São Paulo; Senhor Gustavo José Mendes Tepedino – Advogado e Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Senhor Jorge Miguel – Professor da Fundação Armando Álvares Penteado; Senhor Marcos Vinícius Furtado Coelho – Advogado e professor; Senhor Maurício Bunazar – Advogado e professor; Senhor Ricardo Campos – Advogado e professor; Senhor Rolf Hanssen Madaleno – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho – Advogado;Senhor Daniel Carnio Costa – Advogado; Senhora Layla Abdo de Andrada – Advogada; Senhora Maria Berenice Dias – Advogada; Senhora Estela Aranha – Advogada; Senhora Judith Martins Costa – Advogada; e Senhora Laura Schertel Mendes – Advogada.
- 11:33A Presidência informa que esta Sessão terá também a participação dos seguintes convidados: Senhor Carlos Eduardo Elias de Oliveira – Professor, Consultor Legislativo desta Casa e Relator Parcial da Subcomissão de Direito de Contratos; Senhor José Fernando Simão – Advogado, Professor da Universidade de São Paulo - USP e Relator Parcial da Subcomissão de Direito das Obrigações e Títulos de Crédito; Senhora Laura Porto – Advogada, Professora e Relatora Parcial da Subcomissão de Direito Civil Digital; Senhor Mario Luiz Delgado Régis – Advogado e Relator Parcial da Subcomissão de Direito das Sucessões; Senhor Nelson Rosenvald – Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Relator Parcial da Subcomissão de Responsabilidade Civil; Senhor Pablo Stolze Gagliano – Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia e Relator Parcial da Subcomissão de Direito da Família; Senhora Paula Andrea Forgioni – Professora da Universidade de São Paulo e Relatora Parcial da Subcomissão de Direito de Empresa; Senhor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch – Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Relator Parcial da Subcomissão de Parte Geral; e Senhor Marco Aurélio Bezerra de Melo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Relator Parcial da Subcomissão de Direito das Coisas.
- 11:32COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhor Alexandre de Moraes - Ministro do Supremo Tribunal Federal; Senhor Luis Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil; Senhor Marco Aurélio Bellizze – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Vice-Presidente da Comissão de Juristas; Senhor Flávio Tartuce – Professor e Relator-Geral do anteprojeto; e Senhora Rosa Maria Andrade Nery – Professora e Relatora-Geral.
- 11:31A presente Sessão de Debates Temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 238, de 2024, de autoria desta Presidência, e tem como objeto “promover o recebimento, a exposição e o debate do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil”.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim (Cancelado) |
2. Senador Jorge Kajuru (Cancelado) |
3. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
4. Senador Ireneu Orth |
5. Senador Plínio Valério |
6. Senador Lucas Barreto |
7. Senador Marcos Rogério |
8. Senador Marcio Bittar |
9. Senador Esperidião Amin |
10. Senador Izalci Lucas (Cancelado) |
Outras modalidades
1. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão de Juristas Luis Felipe Salomão |
2. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Vice-Presidente da Comissão de Juristas Marco Aurélio Bellizze |
3. Professor e Relator-Geral do anteprojeto Flávio Tartuce |
4. Professora e Relatora-Geral do anteprojeto Rosa Maria de Andrade Nery |
5. Professor, Consultor Legislativo do Senado Federal e Relator Parcial da Subcomissão de Direito de Contratos Carlos Eduardo Elias de Oliveira |
6. Advogado, Professor da Universidade de São Paulo (USP) e Relator Parcial da Subcomissão de Direito das Obrigações e Títulos de Crédito José Fernando Simão |
7. Advogada, Professora e Relatora Parcial da Subcomissão de Direito Civil Digital Laura Porto |
8. Advogado e Relator Parcial da Subcomissão de Direito das Sucessões Mário Luiz Delgado Régis |
9. ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Relator Parcial da Subcomissão de Responsabilidade Civil Nelson Rosenvald |
10. Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia e Relator Parcial da Subcomissão de Direito da Família Pablo Stolze Gagliano |
11. Professora da Universidade de São Paulo e Relatora Parcial da Subcomissão de Direito de Empresa Paula Andrea Forgioni |
12. Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Relator Parcial da Subcomissão da Parte Geral do Código Civil Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch |
13. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Relator Parcial da Subcomissão de Direito das Coisas Marco Aurélio Bezerra de Melo |
14. Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes |