- 16:57Término da Sessão
- 16:49REQ 631/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 16:48REQ 631/2024 - CDIR: Resultado - Aprovado o requerimento. A Segunda Suplente, Senadora Rosana Martinelli, continuará no exercício do mandato até o fim da licença saúde.
- 16:48REQ 631/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 16:482. PROJETO DE LEI Nº 398, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:472. PROJETO DE LEI Nº 398, DE 2019 : Início da Votação
- 16:46Votação do projeto, em turno único, nos termos do pareceres.
- 16:462. PROJETO DE LEI Nº 398, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 16:452. PROJETO DE LEI Nº 398, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:451. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 2023 : Item de Pauta Retirado
- 16:42Início da Ordem do Dia
- 16:42Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 398, de 2019 (nº 7.944/2017, na Casa de origem), do Deputado Herculano Passos, que inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Pareceres favoráveis, Relator: Senador Izalci Lucas:
- nº 80, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e
- nº 30, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, da Deputada Dani Cunha, que altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
Pareceres do Relator Senador Weverton:
- n° 76, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à matéria, com as Emendas nºs 13 e 14, de redação, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 12.
- nº 147, de 2024, de Plenário, contrário às Emendas nºs 15 a 22.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 18, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado em 28/08/2024)
Textos:
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
2. Senador Eduardo Girão (NOVO) |
3. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
4. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
5. Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC) |
6. Senador Laércio Oliveira (PP/SE) |
7. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
8. Senadora Rosana Martinelli (PL) |
9. Senador Carlos Portinho (PL/RJ) |
10. Senador Zequinha Marinho (PODE/PA) |
11. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) |
12. Senador Sergio Moro (PL/PR) |
13. Senador Marcos do Val (AVANTE/ES) |
14. Senador Romário (S/Partido/RJ) |
15. Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) |
16. Senador Confúcio Moura (MDB/RO) |
17. Senador Humberto Costa (PT/PE) |
18. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
19. Senador Jorge Seif (PL/SC) |
20. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
21. Senador Marcos Rogério (PL/RO) |
22. Senador Flavio Azevedo (PL) |
23. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa (PT/PE) |
Pela Liderança
1. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
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- (Sem ícone) Não discursou