- 12:44Término da Sessão
- 12:44A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Não Deliberativa para amanhã, sexta-feira, às 10 horas.
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 4, de 2020)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.769, de 2019, do Senador Zequinha Marinho, que estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Pareceres da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor:
- nº 25, de 2019, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta; e
- nº 2, de 2024, Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável à Emenda nº 2, de Plenário, nos termos da Subemenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 1769/2019
- Parecer - P.S nº 25/2019
- Recurso - R.S nº 4/2020
- Parecer - P.S nº 2/2024
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.199, de 2022 (nº 7.750/2017, na Casa de origem), do Deputado Aureo Ribeiro, que estabelece a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade; altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985; e dá outras providências.
Parecer nº 60, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Romário, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3, de redação, que apresenta.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.875, de 2019, da Deputada Tereza Nelma, que altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.
Pareceres:
-nº 2, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável com as Emendas nºs 1 a 4, que apresenta; e
-nº 7, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senadora Zenaide Maia |
2. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
3. Senadora Dra. Eudócia |
4. Senador Plínio Valério |
5. Senador Alan Rick |
6. Senador Izalci Lucas |
7. Senador Cleitinho |
8. Senador Styvenson Valentim |
Pela Liderança
1. Senador Randolfe Rodrigues |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
2. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído) |
3. Senador Sergio Moro |