- 19:19Término da Sessão
- 17:33REQ Nº 213, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:32REQ Nº 213, DE 2025 : Início da Apreciação
- 17:32REQ Nº 211, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:31REQ Nº 211, DE 2025 : Início da Apreciação
- 17:31PROJETO DE LEI Nº 363, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:30PROJETO DE LEI Nº 363, DE 2025 : Discussão sem Oradores
- 17:30Foi oferecido o Parecer nº 48, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
- 17:19A Presidência registra os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Damares Alves, Hamilton Mourão, Magno Malta e Wellington Fagundes.
- 17:18PROJETO DE LEI Nº 363, DE 2025 : Término da Discussão da Matéria
- 17:01PROJETO DE LEI Nº 363, DE 2025 : Início da Discussão da Matéria
- 17:00O Senador Randolfe Rodrigues profere o Parecer nº 47, de 2025-PLEN-SF, favorável ao projeto e às Emendas nº 2, de redação, com a emenda nº 3, de redação e pela rejeição da emenda nº1.
- 16:55Foi apresentado o Requerimento nº 335, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 16:55Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, de redação.
- 16:55PROJETO DE LEI Nº 363, DE 2025 : Início da Apreciação
- 16:544. PROJETO DE LEI Nº 2.875, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:53Foi oferecido o Parecer nº 46, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Discussão da redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 16:53Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 16:524. PROJETO DE LEI Nº 2.875, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 16:524. PROJETO DE LEI Nº 2.875, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:523. PROJETO DE LEI Nº 1.769, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:51Foi oferecido o Parecer nº 45, de 2025-PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar.
- 16:50Aprovada a Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
- 16:50Votação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 (Substitutivo), que tem preferência regimental, nos termos do Parecer nº 2, de 2024, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, em turno único.
- 16:503. PROJETO DE LEI Nº 1.769, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 16:483. PROJETO DE LEI Nº 1.769, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:472. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:47A Presidência comunica o Plenário sobre a retirada de pauta do item 2 - Projeto de Lei Complementar nº 257/2020.
- 16:45A Presidência registra a presença da Comitiva da Confederação Suíça, que inclui o Presidente do Senado deste país, Senador Andrea Claudio Caroni, os senadores Andrea Gmür-Schönenberger e Mathias Zopfi, além de outras autoridades diplomáticas.
- 16:451. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 81, DE 2015 : Término da Apreciação
- 16:431. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 81, DE 2015 : Discussão sem Oradores
- 16:42Quarta sessão de discussão da proposta, em primeiro turno.
- 16:421. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 81, DE 2015 : Início da Apreciação
- 16:41Início da Ordem do Dia
- 16:41Término do Período do Expediente
- 16:41A Presidência comunica ao Plenário que foi recebido requerimento do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, solicitando a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETS, por quarenta e cinco dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da CPI e será publicado para que produza os devidos efeitos.
- 16:40A Presidência procede à leitura e defere o Requerimento nº 336, de 2025, do Senador Rodrigo Pacheco, de voto de aplauso ao jurista José Afonso da Silva, por ocasião da comemoração de seus 100 anos de vida, hoje, dia 30 de abril de 2025.
- 14:42Sessão Suspensa
- 14:42Suspensão do Período do Expediente
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, que altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
Parecer favorável nº 115, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECO.
Parecer favorável nº 17, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Wilder Morais.
Textos:
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 4, de 2020)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.769, de 2019, do Senador Zequinha Marinho, que estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Pareceres da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor:
- nº 25, de 2019, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta; e
- nº 2, de 2024, Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável à Emenda nº 2, de Plenário, nos termos da Subemenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01769/2019
- Parecer - P.S nº 00025/2019
- Recurso - R.S nº 00004/2020
- Parecer - P.S nº 00002/2024
Objeto da deliberação: Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 (Substitutivo).
Resultado: Aprovada a Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Objeto da deliberação: Parecer nº 45, de 2025-PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar.
Resultado: Sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.875, de 2019, da Deputada Tereza Nelma, que altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.
Pareceres:
-nº 2, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, que apresenta; e
-nº 7, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Romário, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 4.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 02875/2019
- Parecer - P.S nº 00002/2023
- Parecer - P.S nº 00007/2024
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 4.
Objeto da deliberação: Parecer nº 46, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 363, de 2025, do Deputado José Guimarães, que altera a Lei nº 8.685, de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 2022; e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 2024.
Parecer nº 47, de 2025, de Plenário. Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao projeto e à Emenda nº 2, de redação, com a Emenda nº 3, de redação, que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 335, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 e 3, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 48, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Humberto Costa |
2. Senador Plínio Valério |
3. Senador Zequinha Marinho |
4. Senador Izalci Lucas (por permuta) |
5. Senador Flávio Bolsonaro |
6. Senador Sérgio Petecão |
7. Senadora Dra. Eudócia |
8. Senadora Zenaide Maia |
9. Senadora Margareth Buzetti |
10. Senador Magno Malta |
11. Senador Lucas Barreto (por permuta) |
12. Senadora Damares Alves |
Pela Liderança
1. Senador Jayme Campos |
2. Senador Wellington Fagundes |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |