Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do Requerimento nº 870, de 2025, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Evangélico.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 870/2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2018 (nº 5.812, de 2013, na Casa de origem), do Deputado Fernando Jordão, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio.

Parecer favorável nº 73, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 25/2018
• Parecer - P.S nº 73/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal.

Pareceres favoráveis:
- nº 38, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Wellington Fagundes; e
- nº 63, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Wellington Fagundes, Relator "ad hoc": Senador Fernando Dueire.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 185/2024
• Parecer - P.S nº 38/2025
• Parecer - P.S nº 63/2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 655, de 2025, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975), celebrada em Genebra, em 14 de novembro de 1975.

Parecer favorável nº 88, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 655/2025
• Parecer - P.S nº 88/2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 334, de 2021, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

Parecer favorável nº 81, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Sergio Moro, Relator "ad hoc": Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 334/2021
• Parecer - P.S nº 81/2025