06/05/2026 48ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
AnteriorSessão anterior Outra sessão Próxima sessão
Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 17:18 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Ordem do dia
Resultado

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 636, de 2023, do Deputado André Figueiredo, que altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Pareceres:
- nº 10, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta; e
- nº 2, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, com as Emendas nºs 2 e 3, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2 e 3.

Fica prejudicada a Emenda nº 1.

Objeto da deliberação: Parecer nº 65, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, da Deputada Nely Aquino, que dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde.

Pareceres:
- nº 128, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta; e
- nº 26, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto, favorável à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 2, apresentando ainda as Emendas nºs 3 e 4.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 2, 3 e 4.

Objeto da deliberação: Parecer nº 66, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.480, de 2021, do Deputado Felipe Carreras, que institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.

Pareceres da Relatora: Senadora Teresa Leitão:
- nº 12, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta; e
- nº 29, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.

Objeto da deliberação: Parecer nº 67, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Votação, em turno único, do Requerimento nº 342, de 2026, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

 Página da matéria

Votação, em turno único, do Requerimento nº 343, de 2026, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

 Página da matéria

Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026, do Senador Flávio Arns, que altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.

Pendente de parecer.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Professora Dorinha Seabra.

(Pendente de apreciação do Requerimento nº 185, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Eduardo Girão
2. Senador Esperidião Amin
3. Senador Marcio Bittar
4. Senador Zequinha Marinho
5. Senador Chico Rodrigues
6. Senador Fernando Dueire
7. Senador Izalci Lucas
8. Senador Jorge Kajuru
9. Senadora Damares Alves
10. Senadora Ivete da Silveira
11. Senador Confúcio Moura
12. Senador Lucas Barreto
13. Senador Nelsinho Trad

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim (Redistribuído)