05/05/2026 47ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:15 Término da Sessão: 19:06 | Semipresencial
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Ordem do dia
Resultado

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, de iniciativa da Presidência da República, que cria a Universidade Federal Indígena.

Pareceres:
- nº 21, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao projeto;
- nº 62, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.003, de 2023.

Tramitando em conjunto com: PL 3003/2023.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 299, de 2026, da Senadora Roberta Acioly, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.003, de 2023, com o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, por tratarem de matéria correlata.

Resultado: Aprovado o requerimento.

As matérias passam a tramitar em conjunto.

O Projeto de Lei nº 3.003, de 2023, perde o caráter terminativo.

Objeto da deliberação: Requerimento nº 27, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de Lei nº 6.132, de 2025.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº 3.003, de 2023, prejudicado, vai ao Arquivo.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 6.249, de 2019, do Deputado José Guimarães, que altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.

Parecer nº 63, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, de redação, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 318, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 64, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 636, de 2023, do Deputado André Figueiredo, que altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Pareceres:
- nº 10, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta; e
- nº 2, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, com as Emendas nºs 2 e 3, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Jorge Kajuru
3. Senador Eduardo Girão
4. Senador Esperidião Amin
5. Senador Zequinha Marinho
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo
8. Senador Humberto Costa
9. Senador Sergio Moro
10. Senador Plínio Valério
11. Senador Chico Rodrigues
12. Senador Fernando Dueire
13. Senadora Damares Alves
14. Senador Wellington Fagundes
15. Senador Cleitinho
16. Senador Magno Malta
17. Senador Angelo Coronel
18. Senadora Dra. Eudócia
19. Senador Izalci Lucas

Pela Liderança

1. Senador Jayme Campos