Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, da Senadora Janaína Farias, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

Parecer nº 1, de 2026, da Comissão de Meio Ambiente, Relatora: Senadora Leila Barros, contrário à emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1990/2024
• Parecer - P.S nº 1/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 375, de 2026, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, que solicita voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 110, de 2026, do Senador Humberto Costa, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 110/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 322, de 2026, do Senador Humberto Costa, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 35 anos da TV Asa Branca.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 322/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2026, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 8/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 79, de 2026, da Senadora Augusta Brito e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 79/2026

Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026, do Senador Flávio Arns, que altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.

Pendente de parecer.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Professora Dorinha Seabra.

(Pendente de apreciação do Requerimento nº 185, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 11/2026
• Requerimento - RQS nº 185/2026
• Parecer - P.S nº 84/2026

Projeto de Lei nº 3.777, de 2023, do Deputado Josenildo, que altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração.

Parecer nº 39, de 2026, de Plenário, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1.

(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 190, de 2026, de iniciativa de Líderes, aprovado na Sessão Plenária de 24/03/2026).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3777/2023
• Requerimento - RQS nº 190/2026
• Relatório Legislativo - PL nº 3777/2023
• Parecer - P.S nº 39/2026