- 18:30Término da Sessão
- 18:15PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2026 : Término da Apreciação
- 18:14PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:14PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2026 : Discussão sem Oradores
- 18:05PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer nº 98, de 2026-PLEN-SF, favorável ao projeto de decreto legislativo.
- 18:04PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 466, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 18:04PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2026 : Início da Apreciação
- 18:04PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2026 : Término da Apreciação
- 18:03PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:03PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2026 : Discussão sem Oradores
- 17:56PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer nº 97, de 2026-PLEN-SF, favorável ao projeto de decreto legislativo.
- 17:54PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 465, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 17:53PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2026 : Início da Apreciação
- 17:02Uso da Palavra
- 16:592. PROJETO DE LEI Nº 162, DE 2024 : Término da Apreciação
- 16:592. PROJETO DE LEI Nº 162, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:592. PROJETO DE LEI Nº 162, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 16:562. PROJETO DE LEI Nº 162, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - A Senadora Daniella Ribeiro profere o Parecer nº 96, de 2026-PLEN-SF, favorável ao projeto.
- 16:552. PROJETO DE LEI Nº 162, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 374, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 16:552. PROJETO DE LEI Nº 162, DE 2024 : Início da Apreciação
- 16:463. PROJETO DE LEI Nº 6.113, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:463. PROJETO DE LEI Nº 6.113, DE 2023 : Registro Livre - Matéria - Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:463. PROJETO DE LEI Nº 6.113, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 16:433. PROJETO DE LEI Nº 6.113, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 16:423. PROJETO DE LEI Nº 6.113, DE 2023 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 88, de 2026,da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicita urgência para a matéria.
- 16:413. PROJETO DE LEI Nº 6.113, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:411. PROJETO DE LEI Nº 4.088, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:411. PROJETO DE LEI Nº 4.088, DE 2023 : Registro Livre - Matéria - Registrem-se os votos contrários dos Senadores Hamilton Mourão, Eduardo Girão e Damares Alves.
- 16:401. PROJETO DE LEI Nº 4.088, DE 2023 : Registro Livre - Matéria - Em votação o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 16:401. PROJETO DE LEI Nº 4.088, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 16:341. PROJETO DE LEI Nº 4.088, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 16:341. PROJETO DE LEI Nº 4.088, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:33Início da Ordem do Dia
- 16:33Término do Período do Expediente
- 15:05Sessão Suspensa
- 15:05Suspensão do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.088, de 2023 (nº 1.108/2015, na Casa de origem), da Deputada Renata Abreu, que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
Pareceres favoráveis:
- nº 4, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia, Relatora: Senadora Teresa Leitão; e
- nº 31, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Styvenson Valentim.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 6.113, de 2023, do Deputado Duda Ramos, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.
Parecer favorável nº 80, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Roberta Acioly.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 88, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 162, de 2024, do Deputado Raniery Paulino, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
Parecer nº 96, de 2026, de Plenário, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao projeto.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 374, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025.
Parecer nº 97, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto de decreto legislativo.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 465, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.
Parecer nº 98, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto de decreto legislativo.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 466, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) |
3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) |
4. Senador Camilo Santana (PT/CE) |
5. Senador Confúcio Moura (MDB/RO) |
6. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) |
15. Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) |
16. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
17. Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL) |
18. Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (NOVO) (Redistribuído) |
2. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído) |
3. Senador Izalci Lucas (PL/DF) |
- Discursando
- Já discursou
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- Abc Inscrição cancelada
- (Sem ícone) Não discursou