Autoria: Comissão - Comissão da Reforma Política do Senado Federal, Senadora Ana Amélia, Senadora Angela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Dalirio Beber, Senador Donizeti Nogueira, Senador Dário Berger, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Marcelo Crivella, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Romero Jucá, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas, Senadora Sandra Braga, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vicentinho Alves, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Fagundes e outros

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.


Explicação da Ementa:
Reserva vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
15/09/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/09/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
13/07/2015 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Relatório parcial 6/2015
13/07/2015 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
PEC 98/2015
14/07/2015 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
CF/88 x PEC 98/2015.
11/08/2015 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação o Ofício nº 91/2015, tendo como subscritoras as Senadoras Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lúcia Vânia, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Rose de Freitas, Marta Suplicy e Maria do Carmo Alves, solicitando que S.Exas figurem como co-autoras da matéria. (Refeitos os avulsos nesta data, para constar o Ofício nº 91/2015. Acréscimo das referidas Senadoras como subscritoras da matéria) Não houve oradores na quinta sessão de discussão, em primeiro turno. Discussão encerrada, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para votação, em primeiro turno.
Avulso refeito em 11/08/2015, para constar o Ofício nº 91/2015 - acréscimo de subscritoras.
25/08/2015 Votação nominal
( PDF )
Votação Nominal
08/09/2015 Votação nominal
( PDF )
Votação nominal em 2º turno
08/09/2015 Redação final
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Discussão encerrada, em segundo turno. A seguir, usam da palavra os Senadores Magno Malta, Rose de Freitas, Humberto Costa, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin. O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anuncia os termos do acordo firmado em Plenário, explicitando que os gêneros tratados na matéria são "masculino e feminino" Usam da palavra os Senadores Acir Gurgacz, Lúcia Vânia, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, João Capiberibe, Wilder Morais, Sérgio Petecão e Marta Suplicy. Aprovada a matéria, em segundo turno, nos termos do acordo firmado em Plenário, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 5, Presidente 1, Total 58; tendo o Senador Magno Malta solicitado, da Tribuna, a retificação de seu voto para SIM. Encaminhado à publicação o Parecer nº 697, de 2015-CDIR, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, sem debates. À Câmara dos Deputados.
Parecer nº 697, de 2015
15/09/2015 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado Ofício SF nº 1304 de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela casa a Proposta de Emenda à Constituição, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 450-461
Discussão encerrada, em segundo turno.
A seguir, usam da palavra os Senadores Magno Malta, Rose de Freitas, Humberto Costa, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin.
O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anuncia os termos do acordo firmado em Plenário, explicitando que os gêneros tratados na matéria são "masculino e feminino"
Usam da palavra os Senadores Acir Gurgacz, Lúcia Vânia, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, João Capiberibe, Wilder Morais, Sérgio Petecão e Marta Suplicy.
Aprovada a matéria, em segundo turno, nos termos do acordo firmado em Plenário, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 5, Presidente 1, Total 58; tendo o Senador Magno Malta solicitado, da Tribuna, a retificação de seu voto para SIM.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 697, de 2015-CDIR, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, sem debates.
À Câmara dos Deputados.
04/09/2015 Publicado no DSF Páginas 37
11h47min - Não houve oradores na segunda sessão de discussão em segundo turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão.
03/09/2015 Publicado no DSF Páginas 354
(Matéria constante do Item 14 apreciado em terceiro lugar, com aquiescência do Plenário)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em segundo turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 551-566
(Matéria constante do item 11 da pauta, apreciada em segundo lugar)
Aprovada, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 65; Não - 7; Presidente - 1; Total - 73 ; tendo usado da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy, Vanessa Grazziotin, Cassio Cunha Lima e Regina de Freitas.
A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente para o segundo turno Constitucional, obdecido o interstício regimental.
12/08/2015 Publicado no DSF Páginas 151
Encaminhado à publicação o Ofício nº 91/2015, tendo como subscritoras as Senadoras Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lúcia Vânia, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Rose de Freitas, Marta Suplicy e Maria do Carmo Alves, solicitando que S.Exas figurem como co-autoras da matéria.
(Refeitos os avulsos nesta data, para constar o Ofício nº 91/2015. Acréscimo das referidas Senadoras como subscritoras da matéria)
Não houve oradores na quinta sessão de discussão, em primeiro turno.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para votação, em primeiro turno.
12/08/2015 Publicado no DSF Páginas 89
Encaminhado à publicação o Ofício nº 91/2015, tendo como subscritoras as Senadoras Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lúcia Vânia, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Rose de Freitas, Marta Suplicy e Maria do Carmo Alves, solicitando que S.Exas figurem como co-autoras da matéria.
(Refeitos os avulsos nesta data, para constar o Ofício nº 91/2015. Acréscimo das referidas Senadoras como subscritoras da matéria)
Não houve oradores na quinta sessão de discussão, em primeiro turno.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para votação, em primeiro turno.
07/08/2015 Publicado no DSF Páginas 267
Não houve oradores na quarta sessão de discussão em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.
06/08/2015 Publicado no DSF Páginas 414
Não houve oradores na 3ª Sessão de discussão, em 1º turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 119
(Matéria constante do item 20 da Ordem do Dia e submetida ao Plenário em segundo lugar)
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.
17/07/2015 Publicado no DSF Páginas 352
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.
14/07/2015 Publicado no DSF Páginas 3-7 PUB Relatório Parcial nº 6/2015 Suplemento (nº A)
Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015)
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/07/2015 Publicado no DSF Páginas 93-95
Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015)
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/07/2015 Publicado no DSF Páginas 108
Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015)
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Data de Leitura:
13/07/2015
Número(s) na Câmara:
CD PEC 134/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PARTIDO POLITICO, ELEIÇÕES, REPRESENTAÇÃO, MULHER, LEGISLATIVO, RESERVA, VAGA, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL, (CLDF), DEPUTADO DISTRITAL, CAMARA MUNICIPAL, VEREADOR. CORRELAÇÃO, REFORMA POLITICA.
Tramitação encerrada
Votação Nominal
25/08/2015 Votação Nominal da Proposta de Emenda à Constituição n° 98, de 2015 (1° Turno) que acrescenta artigo ao ADCT para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas, na Câmara do DF e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.
Votação Nominal
08/09/2015 Votação da Proposta de Emenda á Constituição n° 98, de 2015 (2° turno).
Votação nominal em 2º turno
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/09/2015 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Aprovada, em segundo turno, com adequação proposta pelo Plenário. Sim: 52; Não: 5; Abst.: 0; Total: 57. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 03/09/2015 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Encerrada a segunda sessão de discussão, em segundo turno.)
Em 02/09/2015 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Transcorrida a primeira sessão de discussão, em segundo turno.)
Em 25/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Aprovado, em primeiro turno. Sim: 65; Não: 7; Abst.: 0; Total: 72.)
Em 20/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2015 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.)
Em 06/08/2015 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno
Em 06/08/2015 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.)
Em 05/08/2015 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.)
Em 04/08/2015 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.)
Em 16/07/2015 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.)
15/09/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1304 de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela casa a Proposta de Emenda à Constituição, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( PDF )
09/09/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.20).
08/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, em segundo turno.
A seguir, usam da palavra os Senadores Magno Malta, Rose de Freitas, Humberto Costa, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin.
O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anuncia os termos do acordo firmado em Plenário, explicitando que os gêneros tratados na matéria são "masculino e feminino"
Usam da palavra os Senadores Acir Gurgacz, Lúcia Vânia, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, João Capiberibe, Wilder Morais, Sérgio Petecão e Marta Suplicy.
Aprovada a matéria, em segundo turno, nos termos do acordo firmado em Plenário, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 5, Presidente 1, Total 58; tendo o Senador Magno Malta solicitado, da Tribuna, a retificação de seu voto para SIM.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 697, de 2015-CDIR, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, sem debates.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 450-461
Redação final (Parecer nº 697, de 2015) ( PDF )
Votações nominais:
08/09/2015 Votação da Proposta de Emenda á Constituição n° 98, de 2015 (2° turno).
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 09/09/2015 às 15h48
03/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 08.09.2015.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/09/2015 às 15h39
03/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
11h47min - Não houve oradores na segunda sessão de discussão em segundo turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão.
Publicado no DSF Páginas 37
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/09/2015 às 15h22
03/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluida na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.09.2015.
Segunda sessão de discussão, em segundo turno.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/09/2015 às 14h47
02/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria constante do Item 14 apreciado em terceiro lugar, com aquiescência do Plenário)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em segundo turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão.
Publicado no DSF Páginas 354
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/09/2015 às 12h20
01/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 02.09.2015.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
Matéria não apreciada na sessão de 01.09.2015, transferida para a sessão de 02.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 02.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 03.09.2015.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/09/2015 às 12h07
26/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 2.9.2015.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
************* Retificado em 26/08/2015*************
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
25/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria constante do item 11 da pauta, apreciada em segundo lugar)
Aprovada, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 65; Não - 7; Presidente - 1; Total - 73 ; tendo usado da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy, Vanessa Grazziotin, Cassio Cunha Lima e Regina de Freitas.
A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente para o segundo turno Constitucional, obdecido o interstício regimental.
Publicado no DSF Páginas 551-566
Votações nominais:
25/08/2015 Votação Nominal da Proposta de Emenda à Constituição n° 98, de 2015 (1° Turno) que acrescenta artigo ao ADCT para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas, na Câmara do DF e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 26/08/2015 às 10h49
12/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.8.2015.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.08.2015, transferida para a sessão deliberativa do dia 13.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 13.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 18.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 18.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 19.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 19.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 20.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 20.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.08.2015.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 26/08/2015 às 9h26
11/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 91/2015, tendo como subscritoras as Senadoras Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lúcia Vânia, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Rose de Freitas, Marta Suplicy e Maria do Carmo Alves, solicitando que S.Exas figurem como co-autoras da matéria.
(Refeitos os avulsos nesta data, para constar o Ofício nº 91/2015. Acréscimo das referidas Senadoras como subscritoras da matéria)
Não houve oradores na quinta sessão de discussão, em primeiro turno.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para votação, em primeiro turno.
Publicado no DSF Páginas 151
Publicado no DSF Páginas 89
Avulso da matéria (Avulso refeito em 11/08/2015, para constar o Ofício nº 91/2015 - acréscimo de subscritoras.) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 12/08/2015 às 9h32
06/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão de 11.8.2015.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 11/08/2015 às 20h24
06/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na quarta sessão de discussão em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.
Publicado no DSF Páginas 267
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 11/08/2015 às 19h41
06/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão de 6.8.2015.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 06/08/2015 às 14h55
05/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na 3ª Sessão de discussão, em 1º turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.
Publicado no DSF Páginas 414
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 06/08/2015 às 8h36
04/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.08.2015.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 05/08/2015 às 20h58
04/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
(Matéria constante do item 20 da Ordem do Dia e submetida ao Plenário em segundo lugar)
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.
Publicado no DSF Páginas 119
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 04/08/2015 às 19h19
16/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.08.2015.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 04/08/2015 às 18h12
16/07/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.
Publicado no DSF Páginas 352
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 16/07/2015 às 19h02
16/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 16/07/2015 às 18h35
13/07/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015)
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 3-7 PUB Relatório Parcial nº 6/2015 Suplemento (nº A)
Publicado no DSF Páginas 93-95
Publicado no DSF Páginas 108
Avulso da matéria (Relatório parcial 6/2015) ( PDF )
Avulso da matéria (PEC 98/2015) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/07/2015 às 11h57
13/07/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 14/07/2015 às 9h36