Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2023
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/07/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 05/07/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 4/2023
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/02/2023
- Descrição/Ementa
- Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 4/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o do Projetos de Resolução do Senado n° 4, de 2023, de autoria da Senadora Leila Barros, que cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas, e n° 27, de 2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido nessa data parecer do senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do Projeto de Resolução do Senado nº 27, de 2023, e pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 4, de 2023, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o do Projetos de Resolução do Senado n° 4, de 2023, de autoria da Senadora Leila Barros, que cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas, e n° 27, de 2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do Projeto de Resolução do Senado nº 27 de 2023, e pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023, e da Emenda nº 1-CMA (ao PRS nº 4, de 2023), na forma... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2023 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o do Projetos de Resolução do Senado n° 4, de 2023, de autoria da Senadora Leila Barros, que cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas, e n° 27, de 2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 22ª reunião da Comissão, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023 com a Emenda nº 1-CMA, nos termos da Emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CMA - PRS 4/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 - Aditiva ao PRS 4/2023.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 483/2023
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do PRS 4/2023 com o PRS 27/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 185, de 2023, que solicita à CMA a remessa dos PRS 4 e 27, de 2023, à SGM para tramitação conjunta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 185/2023 -SGM que solicita a remessa dos processados em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, segundo o qual compete ao Presidente do Senado Federal verificar “a existência de matéria análoga ou conexa em tramitação na Casa, hipótese em que determinará a tramitação conjunta dessas matérias”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o ofício nº 185/2023-SGM que solicita a remessa dos projetos de resolução PRS 4/2023 e PRS 27/2023 à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar cumprimento ao disposto no § 1º do art. 48 do Regimento Interno do Senado Feder... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 465-479 - DSF nº 111 | Na 22ª reunião da Comissão, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023 com a Emenda nº 1-CMA, nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Resolução nº 27 de 2023. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11584&codcol=50 A matéria vai Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação. |
| 19/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 77 | A Presidência, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 483, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 4 e 27, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ e à CDir. O Requerimento nº 483, de 2023, fica prejudicado e vai ao Arquivo. |
| 18/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 76 | A Presidência, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 483, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 4 e 27, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ e à CDir. O Requerimento nº 483, de 2023, fica prejudicado e vai ao Arquivo. |
| 04/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 47 | A matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ e à CDIR. |
| 04/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 246-250 - DSF nº 8 | Autuado o Projeto de Resolução nº 4/2023. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PRS 4/2023 | Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) | CMA | 04/07/2023 | Aprovada - SF-CMA - 05/07/2023 | |
| EMENDA 2 / CMA - PRS 4/2023 | Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) | CMA | 05/07/2023 | Aprovada - SF-CMA - 05/07/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 2
- Data de Leitura:
- 03/02/2023
- Despachos:
- 03/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 18/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 18/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 05/07/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE, POLITICA PUBLICA, MUDANÇA CLIMATICA, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO
| Matéria |
|---|
| RQS 483/2023 |
| RQS 642/2023 |
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| PRS 27/2023 |
- 05/07/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
(Tramitação conjunta PRS 4/2023 e PRS 27/2023
- 05/07/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
- 05/07/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 22ª reunião da Comissão, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023 com a Emenda nº 1-CMA, nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Resolução nº 27 de 2023.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11584&codcol=50
A matéria vai Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 465-479 - DSF nº 111
- P.S 10/2023 - CMA
- 04/07/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do Projeto de Resolução do Senado nº 27 de 2023, e pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023, e da Emenda nº 1-CMA (ao PRS nº 4, de 2023), na forma do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 04/07/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Luis Carlos Heinze.
- EMENDA 1 / CMA - PRS 4/2023
- 30/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/07/2023.
- 22/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nessa data parecer do senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do Projeto de Resolução do Senado nº 27, de 2023, e pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 4, de 2023, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 18/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebidos os projetos de resolução PRS 4/2023 e PRS 27/2023 que passam a tramitar em conjunto.
Matérias com o relator.
- 18/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 483, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 4 e 27, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ e à CDir.
O Requerimento nº 483, de 2023, fica prejudicado e vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 77
- Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 76
- 17/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o ofício nº 185/2023-SGM que solicita a remessa dos projetos de resolução PRS 4/2023 e PRS 27/2023 à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar cumprimento ao disposto no § 1º do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, para verificação quanto à possibilidade de tramitação conjunta das referidas matérias.
- Ofício
- 03/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 03/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Aguarda designação de relator.
- 03/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ e à CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 47
- 03/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 4/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 246-250 - DSF nº 8
- PRS 4/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2023 17:57
