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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
CN MPV 718/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2016

Matéria:
CN MPV 731/2016
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/06/2016

Matéria:
CN MPV 678/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/06/2015

Matéria:
CN MPV 682/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/07/2015

Matéria:
CN MPV 689/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2015

Matéria:
CN MPV 693/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/09/2015

Matéria:
CN MPV 664/2014
Ementa:
Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/12/2014

Matéria:
SF MSF 47/2016
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 33,000,000.00 (trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos de Caxias do Sul II - PDI II".
Autor:
Presidência da República
Data:
04/05/2016

Matéria:
SF MSF 19/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2015

Matéria:
CN OFN 3/2016
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1º semestre de 2015.
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
Data:
18/02/2016

Matéria:
CN OFN 25/2015
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014.
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
Data:
09/09/2015

Matéria:
CN OFN 26/2015
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao exercício de 2014.
Autor:
Banco da Amazônia
Data:
25/09/2015

Matéria:
SF OFS 16/2015
Ementa:
Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/03/2015

Matéria:
SF PDS 70/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RETIRO VELHO RADIODIFUSÃO DE PIEDADE DO RIO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2015

Matéria:
SF PDS 77/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE AROAZES – ASCOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aroazes, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2015

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