19/05/2021 48ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão: 16:03 Término da Sessão: 18:02
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Senador Carlos Portinho (nº 1674 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo. Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Confúcio Moura (nº 2872 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.872, de 2020, do Senador Confúcio Moura, que altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 1966, para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas.

Parecer nº 102, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Angelo Coronel, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, na forma da Emenda nº 7, do Relator, com a Emenda nº 8, também do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 e 3.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, na forma da Emenda nº 7, do Relator, e com a Emenda nº 8, do Relator.
Sim: 78;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 79.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Votações nominais:

Senadora Daniella Ribeiro (nº 5591 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.591, de 2019, da Senadora Daniella Ribeiro, que altera a Lei de Registros Públicos, para possibilitar a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe.

Parecer nº 103, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Ciro Nogueira, favorável ao Projeto e favorável, total ou parcialmente, às Emendas nº 2, 3, 5, 7 e 8, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, com acolhimento total ou parcial das Emendas nº 2, 3, 5, 7 e 8, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo).

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(nº 273 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 273, de 2019, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

Parecer nº 104, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Marcos do Val, favorável à matéria.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

Senador Paulo Rocha

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.546, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que "cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS)".

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.