Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1546, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Rocha, que Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL. 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1546/2021

Projeto de Lei nº 2.872, de 2020, do Senador Confúcio Moura, que altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 1966, para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas.

Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2872/2020
• Relatório Legislativo - PL nº 2872/2020

Projeto de Lei nº 5.591, de 2019, da Senadora Daniella Ribeiro, que altera a Lei de Registros Públicos, para possibilitar a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe.

Relator: Senador Ciro Nogueira.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5591/2019
• Relatório Legislativo - PL nº 5591/2019

Projeto de Decreto Legislativo nº 273, de 2019, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 273/2019
• Relatório Legislativo - PDL nº 273/2019

Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1674/2021
• Parecer - P.S nº 127/2021