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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a tramitação do Projeto de Reforma do Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/) e outros.
- Data:
- 28/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando se pronuncie o Plenário no sentido de saber se o Senado pode ou não ser convocado isoladamente, pelo seu Presidente no recesso do Congresso Nacional, para deliberar sobre as matérias previstas nos artigos de número 19, parágrafos sexto, 45 e 48 e parágrafos primeiro e segundo, 62, 63, 64 e 156, parágrafo segundo da Constituição, artigo sexto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 26/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a construção do Prédio da Faculdade de Direito do Espírito Santo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 06/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, AS UNIDADES FEDERATIVAS, OS MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E ENTIDADES PARTICULARES, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS URBANISTICOS E HABITACIONAIS, CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede recursos financeiros destinados ao edifício sede do Instituto de óleos do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM SERVIÇOS CONGENERES LOCAIS, CRIA O CONSELHO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o adicional de insalubridade para trabalhadores marítimos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de utilidade pública a Associação dos Magistrados Brasileiros.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o plano de Valorização da Ilha da Trindade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 875 do Código Civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/04/1952
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