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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando urgência para o Projeto de Decreto Legislativo hum de 1955.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica do Vale de São Mateus.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação da União com a prefeitura municipal para a construção e equipamento de campo de aviação, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas para o aproveitamento dos diplomados pelo Instituto de Óleos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 20/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DA TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL DISTRITO FEDERAL EM ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 13/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga por três anos, a partir de 23/09/1952, o prazo concedido pela lei número 882, de 19/04/1949, à Federação das Bandeirantes Brasil, para a construção de sua sede.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 06/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições da Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Nacioanl de Assistência à Velhice e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Attílio Vivacqua, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre quais as providências tomadas pelo Instituto Brasileiro do Café em face da atitude dos Senadores A.S Mike Monroney e Laurence Smith, no sentido de incitar a chamada greve dos consumidores do café, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações aos Senhores Ministros da Justiça, Marinha, Guerra e Aeronáutica, sobre se há substitutos de promotor de segunda categoria da justiça Militar efetivados nos respectivos cargos e nesta data em disponibilidade.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/04/1952
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