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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO DO MENOR SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, TRANSFERENCIAS DE IMOVEIS PELO MUTUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, FACULTATIVAMENTE, O SISTEMA DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO DO EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT, CONFORME O DISPOSTO, RESPECTIVAMENTE, NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 40 E NO INCISO II DO ART 202, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, DOCUMENTAÇÃO DE INTERESSE DO DEPUTADO ATHOS RODRIGUES, LIDER DO PFL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE A VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS LEIS 7974 E 7976, DE 1985, DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PENDENTES DE SUSPENSÃO POR PARTE DO SENADO, EX-VI DO ARTIGO 42, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 21/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES, PARA QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS VINCULADOS A PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 03/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES, PARA COMPARECER AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE DISSERTAR E SER ARGUIDO SOBRE TEMAS REFERENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 11/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ESTABELECER QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INCIDIRA SOBRE O SALARIO PERCEBIDO PELO TRABALHADOR, SALVO SE TRATAR DE PROFISSIONAL COM PROFISSÃO REGULAMENTADA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 12/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6210, DE 04 DE JUNHO DE 1975, PARA PERMITIR QUE O SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ POSSA RETORNAR A ATIVIDADE LABORATIVA, EM CARATER PARCIAL, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 11/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR OU PAGAMENTO DOS SALARIOS DIRIGENTE SINDICAL DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/10/1985
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