Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE REPRESENTAR O BRASIL NO SIMPOSIO 'PARLAMENTO GUARDIÃO DOS DIREITOS HUMANOS' A SER REALIZADO EM BUDAPEST, HUNGRIA, NO PERIODO DE 18 A 28 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
14/05/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A SOMBRA DO PLEBISCITO', DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 1993.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
14/01/1993
Matéria:
Ementa:
DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A CLIENTELA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
27/08/1991
Matéria:
Ementa:
TORNA INDISPONIVEIS OS VEICULOS ENCOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRANSITO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
08/08/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
07/08/1991
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA AO MARIDO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE DA MULHER FUNCIONARIA NOS CASOS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
03/08/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DOS VENCIMENTOS DAS CONTAS DE AGUA, LUZ, TELEFONE, GAS ENCANADO, IMPOSTOS, TAXAS E PRESTAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO AO TRABALHADOR AMPARADO PELO SEGURO DESEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
04/09/1991
Matéria:
Ementa:
CRIA O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/11/1991
Matéria:
Ementa:
ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO CREDITO RURAL E AO SEGURO AGRICOLA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
23/06/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
24/11/1988

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