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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE VALIDAÇÃO PELOS ADVOGADOS PROVISIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEGUROS DE ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 6383, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 10/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 29/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS CONTRAIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 19/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA DO CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA DOS PORTOS NACIONAIS'.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 15/03/1978
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