Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUGERINDO QUE O SENADO EM ENTENDIMENTO COM A CAMARA, DEVE MANTER A NUMERAÇÃO DOS PROJETOS RECEBIDOS NA CASA DE ORIGEM, MESMO QUE A ELA RETORNEM.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 15/04/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A COMISSÃO DIRETORA A NOMEAR UMA COMISSÃO DE TECNICOS EM CONSTRUÇÃO, QUE PROCEDA A UMA MINUCIOSA VISTORIA NO EDIFICIO DO SENADO, EM FACE DAS OBRAS QUE NELE ESTÃO SENDO REALIZADAS.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/03/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- QUE A COMISSÃO DIRETORA SE DIRIJA AO DR JUIZ ELEITORAL DA PRIMEIRA ZONA, SOLICITANDO SEJA, NOS TERMOS DO ART 4 DA RESOLUÇÃO 5494, DE 1957, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DESIGNADO UM FUNCIONARIO PARA, EM DIA E HORA PREVIAMENTE COMBINADO, VIR AO SENADO RECEBER A INSCRIÇÃO DOS SENADORES E FUNCIONARIOS QUE AINDA NÃO TENHAM FEITO.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/12/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a eleição do Prefeito do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 05/11/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 26, 56, 58, 60, 110 e o parágrafo único do artigo 112 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas para a execução do disposto no artigo 22 do Decreto-lei 9669, de 29 de agosto de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/01/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a expedição de títulos aos servidores interinos e a apostila das nomeações dos extranumerários da União beneficiados pelo artigo vinte e três do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a execução do artigo quarto do Decreto lei número 4.841, de 17 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/02/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a suspensão e a apreensão de jornais e de outros periódicos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/01/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa nova data para o Recenseamento Geral do Brasil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 14/02/1950
Fazer nova pesquisa ›