Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os vencimentos dos magistrados, Ministros do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/06/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SETIMO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3725, DE 14 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/07/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga a autorização concedida ao Governo Federal, para intervir no domínio econômico e assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo, pela Lei 1522 de 26 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/10/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o Decreto-lei 9116, de 1° de abril de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/06/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende aos militares que participaram de operações de guerra, as vantagens da Lei 616 de 1949.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/07/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/11/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa o padrão mínimo dos vencimentos de funcionalismo civil da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece bases para a revisão dos vencimentos dos militares.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei 2550 de vinte e cinco de julho de 1955.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/12/1955
Fazer nova pesquisa ›